A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa do porteiro de um hospital de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, por racismo contra paciente que buscava atendimento. A decisão é dos desembargadores da Quarta Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (6).
O episódio aconteceu no dia 9 de dezembro de 2020. Na ocasião, a paciente estava acompanhada da filha, quando encontrou o porteiro na recepção do hospital.
Após responder ao profissional que precisava de atendimento, a paciente explicou que se dirigiu diretamente à recepcionista da unidade. Segundo a vítima, elas ouviram o porteiro dizer: “o tal do preto não tem educação mesmo”.
A polícia foi chamada, dando voz de prisão em flagrante ao porteiro, que foi conduzido até a delegacia de plantão.
Por isso, o hospital dispensou o trabalhador por justa causa. Foi então que ele ingressou com o pedido de reversão da medida.
O profissional negou as acusações, argumentando que apenas disse a frase: “povo sem educação, passa em cima da gente e nem responde”.
Porém, a desembargadora relatora manteve a decisão. “Pelo boletim de ocorrência, ficou claro que a recepcionista do hospital presenciou e confirmou as declarações das pacientes quanto ao fato imputado ao porteiro. Nesse sentido, frise-se, as declarações constantes do mencionado documento presumem-se verdadeiras”, ressaltou.
Para a magistrada, o fato apontado é grave o suficiente para romper a relação de emprego.
Para a desembargadora, a circunstância de o profissional se identificar como negro não impede que ele pratique racismo.
“Acrescente-se, ainda, que a vítima é mulher, sendo oportuno considerar que as discriminações de gênero e racial se reforçam mutuamente, conforme estudos em feminismo negro”.
O processo foi arquivado.
