Liderança indígena em Minas Gerais, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) diz que sofreu racismo no centro histórico de Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, na noite de sábado (4). Ela estava na cidade para participar de um encontro contra o racismo e o incidente ocorreu em um restaurante.
A parlamentar registou boletim de ocorrência. Na declaração, ela conta que chegou ao restaurante na companhia de duas assessoras, também indígenas. Ao se sentarem para jantar, seis pessoas de uma mesa ao lado teriam começado a debochar: “olha como as índias estão agora”, disseram, de forma irônica.
Célia destaca que foi como se eles tivessem dito que “elas não seriam realmente indígenas ou não deveriam frequentar aquele lugar”. Segundo especialistas, "índio” é um termo pejorativo e genérico, que não considera as diferenças entre os povos indígenas, como as especificidades linguísticas, culturais e até de tempo de contato com a sociedade não indígena.
Com a ocorrência, a deputada e as assessoras se levantaram para ir embora. Ela foram, entretanto, abordadas pela dona do restaurante, que pediu que ficassem, pois estava muito feliz em recebê-las e apoiava as causas indígenas. Célia e as acompanhantes aceitaram após mudança de mesa.
Os suspeitos são a delegada Andrea Mendes de Souza Abood e o perito criminal aposentado Cleber Abood Fernandes, ambos da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), bem como Mércia Regina Salomão Meni Abood, Afonso Abood Fernandes, Nerci Gonçalves Pereira e Armando Pereira. Aos militares, eles afirmaram que os comentários tinham “tom de admiração”. Em nota, a PCMG diz que “apura os fatos narrados pela vítima”.
Injúria racial e racismo
A lei que equipara os crimes de injúria racial e racismo foi sancionada em 11 de janeiro de 2023. A injúria racial é a ofensa que atinge a dignidade de uma pessoa por sua raça, cor e etnia. Quase sempre está associada ao uso de palavras depreciativas que ofendem a honra da vítima.
Já o racismo ocorre quando a ofensa discriminatória é contra um grupo ou coletividade, pela raça ou pela cor. Com a equiparação, a pena para quem cometer injúria racial passou de 1 a 3 anos de prisão para 2 a 5 anos. A pena aumenta se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
