A Prefeitura de Montes Claros publicou nesta sexta-feira (17) um decreto de emergência na saúde pública da cidade, que vale por 120 dias. A medida foi tomada após surto de doenças infecciosas virais como dengue, zika vírus e chikungunya.
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Segundo o decreto, a cidade de Montes Claros enfrenta um cenário “alarmante para a ocorrência de dengue, chikungunya e zika vírus”. A medida é uma prevenção para instruir os profissionais da saúde, ampliar a vigilância epidemiológica, controle vetorial e assistência aos pacientes.
Ainda de acordo com o documento, é autorizada a adoção de todas as medidas assistenciais, além da aquisição de insumos e materiais de saúde, contratação de serviços para situações emergenciais e dos recursos humanos.
“A contratação direta somente será permitida em hipóteses excepcionais e necessárias, enquanto esta perdurar, respeitada a vigência deste decreto, com o objetivo de evitar o perecimento do interesse público, devendo a administração pública municipal providenciar amplo processo de licitação”, diz um dos artigos.
Qualquer assunto referente ou ligados ao surto serão tratados em regime de urgência em todos os órgãos de saúde da cidade. O decreto foi assinado pelo prefeito Humberto Souto.
(Sob supervisão de Lara Alves)
