Vendedores ambulantes credenciados pela Prefeitura de Belo Horizonte para trabalhar com a venda de bebidas e adereços durante o Carnaval reclamaram à reportagem da Itatiaia que não puderam trabalhar durante a Banda Mole. A festividade aconteceu neste sábado (11), na Avenida Afonso Pena, no Centro de Belo Horizonte.
“Cheguei às 10h e vendi três cervejas”, disse uma vendedora ambulante do Carnaval. “Chego aqui, vem fiscal, vem todo mundo aqui e fala que a gente não pode ficar, que tem que ficar retirado. Então que credencial a gente tem?”, lamentou.
O ambulante Luiz Eduardo, que também estava no local e foi impedido de vender dentro do bloco, disse que “a fiscalização chega e fala que aqui é evento privado, que a nossa credencial é só pro bloco. Mas gente, isso aqui é bloco, uai!”, questionou.
A Itatiaia procurou a Prefeitura de Belo Horizonte para detalhar o licenciamento da Banda Mole e em quais eventos os ambulantes podem trabalhar durante o Carnaval. O presidente da Belotur, Gilberto Castro, esclareceu as dúvidas:
A Banda Mole é considerada um bloco de Carnaval?
Não. A Banda Mole é um evento licenciado. Outros eventos do tipo acontecem na cidade ao longo do ano, como as festas de países ou as feiras gastronômicas. São eventos licenciados, que seguem leis municipais, e acontecem em ruas e avenidas da cidade.
Nos últimos 5 carnavais, a Banda Mole se licenciou como evento, não como bloco de rua. Com esse licenciamento, ela tem o direito de vender bebidas e alimentação dentro do local autorizado. E a lei permite que o evento tenha um patrocinador e só venda produtos dele, por exemplo.
Como a Banda Mole é um evento privado e não um bloco de rua, os ambulantes não podem vender dentro desse evento.
Em qual tipo de evento os ambulantes credenciados pela Prefeitura podem trabalhar?
Em todos os blocos de rua. Ou seja, nos quase 500 blocos de rua, nas 9 regionais em 22 dias de Carnaval oficial em Belo Horizonte.
Com o intuito de gerar o maior número de vagas e gerar emprego e renda, a Prefeitura não colocou nenhuma limitação na quantidade de ambulantes cadastrados. Quem estava dentro das regras conseguiu se registrar.
No dia de retirar a credencial, todos os ambulantes cadastrados assistiram um vídeo educativo, que explica em quais locais eles podem trabalhar - só podem estar nos trajetos dos blocos, vender bebidas em lata, não podem levar crianças para trabalhar.
Para além do vídeo, cabe ao ambulante que aderiu à portaria que permite a comercialização das bebidas em trajetos de blocos entender a legislação a que está sujeito.
Além do vídeo, houve outros materiais para informar os ambulantes?
Sim. Além de assistir o vídeo, todos os ambulantes receberam o “Guia do Ambulante”, que traz todas as informações. Esse material informa também todos os blocos cadastrados em que eles podem trabalhar. E a Banda Mole não aparece nesse guia, já que é um evento privado.
O que diz a Banda Mole?
A assessoria de imprensa da Banda Mole enviou uma nota à Itatiaia. Veja na íntegra:
A Banda Mole é um evento licenciado para acontecer na Afonso Pena. A viabilização do evento se dá por meio dos patrocinadores e do consumo dos produtos vendidos nos pontos de vendas oficiais. Desta forma, a entrada de ambulantes não é autorizada. Com esse licenciamento, o produtor do evento tem autonomia para definir quais bebidas e produtos serão vendidos.
SERVIÇO: Onde os ambulantes do Carnaval podem vender durante a folia?
Fonte: Gilberto Castro, presidente da Belotur, e Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Belo Horizonte
PODEM vender SOMENTE nos desfiles dos blocos de rua cadastrados na Prefeitura - veja a lista completa dos blocos no
“Guia do Ambulante” eneste site da Prefeitura .NÃO PODEM vender em eventos licenciados/privados, mesmo que sejam eventos de Carnaval
PODEM vender APENAS bebidas em latas e garrafas de plástico. Vidro é proibido. Vender bebidas em doses também.
NÃO PODEM vender em eventos privados, palcos oficiais e desfiles de blocos caricatos e escolas de samba.
