A Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte se manifestou contra o
Em parecer divulgado nesta quarta-feira (16), os Procuradores Guilherme Temponi Dias Godinho e Caio Perona argumentaram que o estádio possui autorização para realização das atividades culturais.
“Ao contrário do que alega o Ministério Público, os licenciamentos ambiental e urbanístico exigidos pelo poder público municipal abrangem as atividades habitualmente exercidas no Mineirão”, diz trecho do documento.
Além disso, para a Prefeitura de Belo Horizonte, o processo de renovação da licença de operação da Minas Arena, que administra o estádio, está em fase de conclusão e já contempla o “aumento de exigências por parte do ente público a fim de aprimorar a prevenção e mitigação dos impactos ambientais (incluindo a poluição sonora)”.
Suspensão de shows no Minierão
Em outubro deste ano, o MPMG acionou a Justiça para que as atividades que não são esportivas, como shows e apresentações culturais, realizadas no Mineirão fossem suspensos até que o estádio apresentasse licença ambiental e alvará.
O órgão ainda pedia que a Minas Arena arcasse com uma multa de R$ 50 milhões por dano moral coletivo pelos eventos já realizados sem que houvesse a autorização. O ação do MP surgiu de um pedido feito pela Associação Comunitária Viver Bandeirantes, que representa moradores que vivem em um bairro localizado no entorno do estádio.
O pedido ameaçava a realização de uma série de atvidades culturais já marcadas no Mineirão, a última delas foi o
