União cobra R$ 2 bilhões da Vale por exploração ilegal de minério em Nova Lima

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma ação na Justiça Federal contra a mineradora Vale, acusando a empresa de explorar ilegalmente uma área pública em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O valor cobrado pelos danos causados chega a R$ 2 bilhões.

Como não é possível devolver os recursos minerais extraídos, o governo federal cobra indenização pelos prejuízos. “A empresa avançou sobre uma área onde a lavra é proibida. Nosso papel é garantir a reparação financeira pelos danos ao patrimônio público”, afirmou o procurador João Batista Vilela Toledo, da Coordenação Regional de Patrimônio e Meio Ambiente (Corepam).

“A atuação da AGU reafirma o compromisso do Estado com a preservação ambiental e a responsabilidade de quem explora recursos naturais de forma ilegal”, declarou a advogada da União Karina Bragio.

Em seu site, a Vale descreve o empreendimento como uma estrutura destinada a armazenar rejeitos e estéril da Mina de Brucutu. Segundo a empresa, o projeto busca reduzir o uso de barragens de rejeitos - como as que causaram as tragédias em Mariana e Brumadinho. Ainda segundo a Vale, as obras começaram em outubro de 2024 e devem ser concluídas em etapas até 2028.

Procurada para comentar o processo, a Vale informou que ainda não tomou conhecimento. "A Vale desconhece a ação judicial em questão, não tendo ainda sido citada. De qualquer forma, antecipa-se que a Vale cumpre a legislação e regulamentação vigentes e aplicáveis ao setor", diz a nota.