Piloto de balão que caiu em Santa Catarina e matou oito pessoas é denunciado por homicídio culposo
A Polícia Civil concluiu o inquérito do caso em outubro de 2025 (sic), sem indiciar ninguém. No entanto, o MP decidiu prosseguir com as investigações, solicitando uma série de apurações complementares
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou, nesta segunda-feira (26), o piloto que conduzia o balão que caiu em Praia Grande, no extremo-Sul catarinense, em junho do ano passado. O acidente resultou na morte de oito pessoas e deixou outras 13 feridas, incluindo o próprio condutor.
De acordo com o MP, o piloto, que também era sócio administrador da empresa contratada pelas vítimas, foi denunciado por homicídio culposo (em razão de negligência e de imprudência) e lesão corporal culposa. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que o piloto não possuía a licença exigida para voos certificados.
Na denúncia, o promotor de Justiça Ricardo Figueiredo Coelho Leal solicitou a condenação do piloto por danos morais às 12 vítimas que sobreviveram e aos sucessores das pessoas que morreram no acidente.
A Polícia Civil concluiu o inquérito do caso em outubro de 2025 (sic), sem indiciar ninguém. No entanto, o MP decidiu prosseguir com as investigações, solicitando uma série de apurações complementares.
O MP concluiu que o piloto agiu com imprudência ao manter, dentro do balão, um equipamento diferente do fornecido pelo fabricante, destinado à produção de chama de alta temperatura e capaz de permanecer aceso sem atuação humana contínua. Segundo a denúncia, ele também agiu de forma imprudente ao abandonar o cesto depois que tocou o solo, soltando a fita que controlaria o equipamento e impediria que o balão subisse novamente.
As investigações apontam que, ao pular do balão e largar a fita de controle, o piloto fez com que o balão, ainda em chamas e com oito pessoas a bordo, voltasse a subir "de forma desgovernada". Para o promotor, o piloto cometeu negligências que levaram a essa cadeia de eventos.
"O incêndio, o pouso forçado, a retomada da ascensão do balão e o posterior colapso da estrutura constituíram a cadeia causal que resultou nas lesões corporais e nos óbitos", destacou o promotor.
A denúncia ainda aponta que o piloto não teria informado os passageiros sobre os riscos da atividade aerodesportiva e não esclareceu que o operador e a aeronave não tinham a qualificação técnica emitida pela Anac.
"Há de se destacar que esta operação de balonismo era comercializada como sendo voo de instrução, quando na verdade nada era ensinado, tratando-se de mero passeio turístico e uma atividade comercial", ressaltou Leal.
A denúncia será agora analisada pela Justiça, que decidirá se a receberá. Caso seja recebida, o piloto passará à condição de réu e será citado para apresentar resposta à acusação. Em seguida, a Justiça avaliará a resposta e, se o processo seguir, uma audiência será marcada para ouvir testemunhas e interrogar o piloto. O processo tramita em sigilo.
Por conta do acidente, a Anac editou a Resolução nº 782/2025, que estabelece uma regulamentação transitória para a exploração de serviços aéreos com balões. A medida de curto prazo tem vigência prevista até 31 de dezembro deste ano, quando o regulamento definitivo deve entrar em vigor.
O balão, operado pela empresa Sobrevoar Serviços Turísticos, decolou na manhã do dia 21 de junho do ano passado, com 21 pessoas a bordo, incluindo o piloto, Elves de Bem Crescêncio. Poucos minutos após a decolagem, um incêndio começou no cesto, supostamente em um maçarico auxiliar, usado para acionar a chama principal do balão. O piloto prestou depoimento e revelou detalhes do acidente, afirmando que o equipamento pode ter caído de uma mala e sido acionado acidentalmente. Ele tentou apagar as chamas com o pé e com um extintor, que, segundo relatos, não funcionou.
Com o incêndio se espalhando rapidamente, o piloto iniciou uma descida de emergência e orientou os passageiros a saltarem quando o balão se aproximasse do solo. Treze pessoas conseguiram pular da aeronave, mas a perda de peso fez o balão subir descontroladamente. As chamas atingiram o tecido principal (envelope), momento em que o cesto se desprendeu e caiu.
As vítimas eram turistas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, que aproveitavam o feriado de Corpus Christi. Entre elas estavam o médico oftalmologista Andrei Gabriel de Melo, o casal Everaldo e Janaina da Rocha, a engenheira Juliane Jacinta Sawicki e o patinador Leandro Luzzi. Para saber mais sobre a homenagem às vítimas uma semana após a tragédia, confira este artigo.
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