Homem que fez apologia ao nazismo em rede social é condenado no RS
Réu prestará serviços à comunidade ou entidades públicas e deve realizar o pagamento de uma multa; a decisão ainda cabe recurso
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um homem em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, pelo crime de racismo. Ele foi denunciado à Justiça Federal gaúcha após enviar mensagem exaltando o nazismo em um grupo de mensagens dedicado à celebração da memória de Adolf Hitler — líder do movimento nazista entre 1933 e 1945.
A sentença da 5º Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) acolheu os argumento do MPF de que a "apologia eloquente ou mesmo mero elogio discreto à sua figura, portanto, inevitavelmente implica a prática, a incitação e o induzimento de preconceito racial e étnico".
Na denúncia, o Ministério Público Federal apontou que o homem praticou conduta prevista na Lei nº7.716/89 — que aponta como crime de preconceito de raça ou de cor praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, quando cometida por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza.
De acordo com a decisão, o réu prestará serviços à comunidade ou entidades públicas. Ele também foi condenado ao pagamento de multa. Ainda cabe recurso da condenação ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Estudante de jornalismo pela PUC Minas, Júlia Melgaço trabalhou como repórter do caderno de Gerais no jornal Estado de Minas. Também já passou por veículos de rádio e televisão. Na Itatiaia, cobre Minas Gerais, Brasil e Mundo.