Homem é condenado a quase 50 anos de prisão por matar ex-esposa com facão no RS

O Tribunal do Júri condenou Antonio Airton Buzata Romero, de 50 anos, a 49 anos e 6 meses de prisão pelo assassinato da ex-esposa, Celi de Fátima Dicetti Cogo. O crime ocorreu em junho de 2023 e a vítima foi morta com golpes de facão dentro da própria residência.

A decisão foi proferida nesta terça-feira (5) e cabe recurso. O réu, que já estava preso, não poderá recorrer em liberdade.

Crime foi considerado homicídio quadruplamente qualificado

Os jurados reconheceram as seguintes qualificadoras:

• motivo fútil;
• emprego de meio cruel;
• recurso que dificultou a defesa da vítima;
• feminicídio no contexto de violência doméstica e familiar.

Também houve aumento da pena porque o crime foi cometido em descumprimento de medidas protetivas de urgência.

Juíza destacou brutalidade do assassinato

A sessão foi presidida pela juíza Taiele Balardin de Oliveira, na sentença, a magistrada afirmou que a violência empregada no crime extrapolou a gravidade comum dos homicídios. Segundo ela, os golpes atingiram principalmente o rosto e a cabeça da vítima, indicando tentativa de destruição da identidade e dignidade da mulher.

“A escolha do rosto e da cabeça como alvos primordiais [...] simboliza uma tentativa deliberada de aniquilação da identidade e da dignidade da vítima perante a família e a sociedade”, escreveu a juíza na decisão.

Ela também ressaltou que o crime ocorreu dentro da casa da vítima — espaço onde deveria haver segurança — e destacou o impacto causado na família.

De acordo com a magistrada, um dos filhos foi o primeiro a encontrar o corpo da mãe “em estado de desfiguração bárbara”. A vítima deixou filhos órfãos, sendo um deles menor de idade.

Família deverá receber indenização

Além da pena de prisão, a Justiça fixou indenização mínima de R$ 100 mil aos familiares de Celi de Fátima Dicetti Cogo, considerando a brutalidade do caso e o sofrimento provocado à família.

Relembre o caso

Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu em 28 de junho de 2023, entre 16h e 17h, na localidade de Rincão dos Salbegos, no interior de São Francisco de Assis.

A acusação aponta que o homem foi até a casa da ex-companheira após ambos trabalharem em uma plantação e a atacou de forma inesperada com intenção de matá-la.

Cinco testemunhas foram ouvidas durante o julgamento, além do interrogatório do réu.

Mudança na Lei do Feminicídio

O assassinato ocorreu antes da entrada em vigor da Lei 14.994/2024. Na época, o feminicídio era tratado como qualificadora do homicídio.

Desde outubro de 2024, o feminicídio passou a ser um crime autônomo no Código Penal brasileiro, com pena prevista de 20 a 40 anos de prisão — atualmente a maior prevista na legislação penal do país.