Boate Kiss: STJ aumenta penas de dois condenados após tragédia que matou 242 no RS

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou, nesta terça-feira (10), as penas de dois dos quatro condenados pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Os empresários Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann tiveram suas sentenças elevadas após um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).

Com a nova decisão, Elissandro Callegaro Spohr foi condenado a 14 anos e quatro meses de prisão, enquanto Mauro Londero Hoffmann recebeu pena de 13 anos e dois meses de reclusão. Ambos deverão iniciar o cumprimento da sentença em regime fechado.

O colegiado do STJ acolheu parcialmente um recurso do MPRS, que pleiteava uma punição mais rigorosa para os empresários. Os ministros entenderam que a gravidade das condutas dos sócios deveria ter um peso maior na determinação das penas. Por outro lado, a Sexta Turma também acatou parte de um recurso da defesa de Elissandro Spohr, estendendo o benefício a Mauro Hoffmann, a fim de corrigir um aumento de pena que havia sido considerado desproporcional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

A decisão atual não altera a condenação dos réus pelos homicídios consumados e tentados resultantes do incêndio. Ela se restringe aos critérios usados para calcular as penas, um procedimento conhecido como dosimetria.

Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu o júri popular que havia condenado os quatro réus pela tragédia. Na ocasião do júri, Elissandro Spohr havia sido condenado a 22 anos e seis meses de prisão, e Mauro Hoffmann a 19 anos e seis meses. Os outros dois réus, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, receberam penas de 18 anos cada.

Posteriormente, em 2025, o TJRS revisou as condenações, reduzindo as penas de Elissandro e Mauro para 12 anos de prisão. Marcelo e Luciano tiveram suas condenações fixadas em 11 anos. Após novos recursos do Ministério Público e das defesas, o caso foi novamente analisado pela Sexta Turma do STJ, que resultou nas alterações atuais das penas dos dois empresários.

Entre os fatores considerados pelo STJ na decisão estão o uso de espumas inflamáveis no estabelecimento, a utilização recorrente de pirotecnia em ambiente fechado, a superlotação da casa noturna e a presença de corredores estreitos que dificultaram a evacuação das vítimas.

A tragédia da Boate Kiss ocorreu em 27 de janeiro de 2013, quando um incêndio na casa noturna "Kiss" resultou na morte de 242 pessoas e deixou cerca de 636 feridas. O fogo foi provocado pelo uso de artefatos pirotécnicos durante uma apresentação musical, cujas faíscas atingiram a espuma de isolamento sonoro no teto, causando o rápido alastramento do fogo e a geração de fumaça tóxica. A maioria das vítimas morreu sufocada. O incidente é considerado a maior tragédia do Rio Grande do Sul e a segunda maior do Brasil em número de vítimas em um incêndio.