Sargento da Aeronáutica tem condenação mantida por ameaça e desacato contra militares
Defesa do militar tentou alegar insanidade mental no caso ocorrido em 2022, mas a perícia foi negada
No interior da unidade, ameaçou também um cabo do local e afirmou que “quebraria seus dentes” ao “pegá-lo fora do quartel”. Após a chegada da equipe de força de reação rápida e de oficiais responsáveis pelo serviço, o sargento condenado realizou flexões de braço e bateu a cabeça no capô de uma viatura militar. Durante a ocorrência, as vítimas não reagiram de forma agressiva.
A denúncia foi recebida na Justiça Militar da União (JMU) em 2023 e, durante o processo, a defesa requereu a instauração de incidente de insanidade mental, que foi devidamente processado, entretanto, o laudo pericial concluiu que o autor tinha plena consciência de seus atos.
Ao final, o Conselho Permanente de Justiça condenou unanimemente em janeiro de 2025 o militar pelos crimes de ameaça e desacato. Contudo, a defesa interpôs recurso de apelação junto ao Superior Tribunal Militar, em Brasília.
Após análise na última instância, o ministro Artur Vidigal de Oliveira manteve a condenação imposta por entender que se comprova a materialidade e a autoria dos crimes, assim como a ocorrência das condutas no exercício da função militar das vítimas.
(Sob supervisão de Edu Oliveira)
Gustavo Monteiro é estagiário do Portal Itatiaia e estudante de jornalismo na UFMG. Natural de Santos-SP, possui passagens pela Revista B&R e Secretaria do Estado de Minas de Comunicação Social.