O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um primeiro-sargento da Aeronáutica em Curitiba-PR pelos crimes de ameaça e desacato (por duas vezes), praticados contra militares em serviço. O militar foi condenado a 1 ano e 5 meses de detenção.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar, o fato ocorreu em 4 de novembro de 2022 no Paraná. Na ocasião, o acusado chegou de carro à cancela do quartel, acompanhado de outro militar, sem portar o crachá de identificação e proferiu palavras ofensivas ao sentinela responsável pela entrada, exigindo a liberação.
No interior da unidade, ameaçou também um cabo do local e afirmou que “quebraria seus dentes” ao “pegá-lo fora do quartel”. Após a chegada da equipe de força de reação rápida e de oficiais responsáveis pelo serviço, o sargento condenado realizou flexões de braço e bateu a cabeça no capô de uma viatura militar. Durante a ocorrência, as vítimas não reagiram de forma agressiva.
A denúncia foi recebida na Justiça Militar da União (JMU) em 2023 e, durante o processo, a defesa requereu a instauração de incidente de insanidade mental, que foi devidamente processado, entretanto, o laudo pericial concluiu que o autor tinha plena consciência de seus atos.
Ao final, o Conselho Permanente de Justiça condenou unanimemente em janeiro de 2025 o militar pelos crimes de ameaça e desacato. Contudo, a defesa interpôs recurso de apelação junto ao Superior Tribunal Militar, em Brasília.
Após análise na última instância, o ministro Artur Vidigal de Oliveira manteve a condenação imposta por entender que se comprova a materialidade e a autoria dos crimes, assim como a ocorrência das condutas no exercício da função militar das vítimas.
(Sob supervisão de Edu Oliveira)
