Homem é condenado a mais de 22 anos por exploração sexual de adolescentes e extorsão no Paraná

Um homem foi condenado a 22 anos, quatro meses e um dia de prisão por exploração sexual de adolescentes e extorsão em Reserva, no Paraná. A sentença foi proferida na quinta-feira (15), após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR).

A pena pelo crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de adolescentes foi fixada em 15 anos, sete meses e 25 dias de reclusão. Já pela extorsão, o homem recebeu condenação de seis anos, oito meses e seis dias de prisão.

Segundo a denúncia da Promotoria de Justiça de Reserva, em março deste ano, o homem convidou duas adolescentes para irem à casa dele e ofereceu dinheiro para que elas “ficassem ou dormissem com ele”. As jovens recusaram a proposta e deixaram o local a pé.

Na sequência, conforme o Ministério Público, o homem passou a segui-las de carro e fez ameaças. Depois, foi até a residência das adolescentes e exigiu o pagamento de valores indevidos. A conduta fundamentou a condenação por extorsão.

Crime não exige repetição da conduta

A condenação por exploração sexual teve como base o artigo 218-B do Código Penal, que trata do favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de crianças, adolescentes ou pessoas vulneráveis. O enquadramento considerou duas ocorrências em continuidade delitiva.

Já a condenação por extorsão foi fundamentada no artigo 158 do Código Penal.

De acordo com o Ministério Público, a responsabilização criminal por exploração sexual não depende necessariamente da repetição da conduta. A oferta de dinheiro a adolescentes em troca de atos sexuais pode configurar o crime, conforme as circunstâncias do caso.

A legislação busca proteger crianças e adolescentes contra a exploração sexual, inclusive em situações que envolvam propostas de vantagens financeiras.