Justiça reconhece paternidade de homem falecido em 2021 em Jaraguá do Sul

Vara da família da comarca de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, reconheceu a paternidade de um homem, falecido em 2021, mais de 40 anos depois do nascimento do filho. Este, que passou a vida toda sem o nome do pai em seu registro.

Segundo o autor da ação, desde a infância o homem sabia que aquele era seu pai biológico, por informações da mãe e de familiares. No relato, a informação é que a mãe manteve um relacionamento com o homem em 1982, porém, não houve o reconhecimento voluntário da paternidade e o registro de nascimento da criança foi criado sem identificação paterna.

Como o homem já havia morrido, a investigação de paternidade foi feita por meio da comparação genética entre o autor, sua mãe e quatro filhos reconhecidos do falecido, que participaram sem contestar o pedido. O exame apontou probabilidade de paternidade de 99,9999%, confirmando o vínculo biológico.

Para a magistrada, o resultado do DNA, junto à concordância dos familiares, afastou qualquer dúvida sobre a relação de parentesco. O filho poderá agora incluir em seu registro de nascimento o nome do pai e dos avós paternos, além de acrescentar o sobrenome do genitor ao próprio nome.