Uma empresa em Osasco, an Grande São Paulo, foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a readmitir um técnico instalador que havia sido demitido poucos dias após retornar de um afastamento médico.
O trabalhador passou por processo de reabilitação antes de voltar à empresa e, segundo o TST, só poderia ter sido desligado se outro funcionário em condição semelhante tivesse sido contratado para seu lugar, o que não aconteceu.
Trabalhador desenvolveu doença após anos de esforço físico
Segundo a Justiça, o técnico trabalhou por sete anos realizando instalações e manutenções de equipamentos de rastreamento. A função exigia subir escadas, agachar frequentemente e levantar peso repetitivamente. Com o tempo, ele começou a sentir fortes dores nas pernas e quadris e foi diagnosticado com uma doença que afetou sua mobilidade.
Por causa do problema de saúde, o homem precisou se afastar do trabalho e passou por tratamento até ser reabilitado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele retornou ao serviço em outubro de 2011, mas foi demitido apenas nove dias depois.
Empresa alegou que não era obrigada a seguir regra
Durante o processo, a empresa argumentou que não tinha mais de 100 funcionários e, por isso, não seria obrigada a contratar pessoas reabilitadas. No entanto, ao analisar o caso, o TST concluiu que a empresa não comprovou que tinha menos de 100 empregados e também não apresentou evidências de que contratou outra pessoa reabilitada para substituir o técnico, condição necessária para uma demissão desse tipo.
