Supermercado é condenado a indenizar mulheres acusadas injustamente de furto em SP

Três mulheres que foram acusadas injustamente de furtar mercadorias em um supermercado de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, deverão ser indenizadas em R$ 10 mil cada. A decisão é da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que aumentou o valor da reparação por danos morais fixada em primeira instância.

Segundo o processo, as clientes foram abordadas por funcionários do estabelecimento sob a suspeita de terem furtado produtos. Elas foram impedidas de deixar o supermercado até que as imagens do sistema de monitoramento fossem analisadas.

Ao julgar o recurso, o relator do caso destacou que a suspeita de furto era infundada e que a abordagem extrapolou o exercício regular do direito de fiscalização por parte do estabelecimento.

Para o magistrado, as provas demonstram que a conduta dos funcionários foi excessiva e expôs as consumidoras a uma situação constrangedora diante de terceiros e de familiares.

Indenização foi dobrada

Na primeira instância, o supermercado havia sido condenado a pagar R$ 5 mil para cada uma das mulheres. No entanto, o TJSP entendeu que o valor era insuficiente diante da gravidade da situação e decidiu dobrar a indenização para R$ 10 mil por autora.