Peeling de fenol: Justiça toma decisão sobre dona de clínica onde morreu empresário

A Justiça de São Paulo determinou que a esteticista Natália Fabiana de Freitas Antônio, conhecida como Natália Becker, não será submetida a júri popular pela morte do empresário Henrique da Silva Chagas, de 27 anos. 

O caso aconteceu em 2024, quando Henrique morreu pouco após realizar um procedimento estético conhecido como “peeling de fenol” na clínica de Natália, localizada na Zona Sul da cidade de São Paulo. 

Agora, o Tribunal decidiu pela reclassificação do crime, entendendo que não houve intenção de matar (dolo) por parte da ré. Entenda os critérios adotados pelo juiz a frente do caso: 

Por que o caso saiu do Júri Popular?

Para que um caso seja julgado por um júri popular, é necessário que o crime seja "doloso contra a vida", ou seja, quando há a intenção clara de matar ou quando o indivíduo assume o risco consciente e aceita o resultado, o chamado dolo eventual.

No entanto, no caso da morte do empresário, o juiz concluiu que as provas apresentadas não demonstraram a intenção de matar por parte de Natália. Segundo a sentença, que a Itatiaia teve acesso, a decisão baseou-se em alguns critérios técnicos como:

• Socorro imediato: testemunhas confirmaram que, assim que Henrique passou mal, Natália agiu prontamente para tentar salvá-lo. Para a Justiça, quem tenta impedir a morte logo após um erro não demonstra indiferença com a vida da vítima.

• Histórico da ré: a defesa comprovou que Natália já havia realizado o mesmo procedimento em inúmeros outros pacientes sem qualquer incidente anterior. Isso reforçou o entendimento de que ela acreditava na segurança do método e jamais cogitou que o resultado seria fatal.
• Imperícia vs. Dolo: o tribunal entendeu que o caso se enquadra em imperícia, que é a falta de aptidão técnica ou conhecimento insuficiente para o exercício de um ofício. Embora ela não tivesse habilitação médica para o ato, o juiz considerou que ela agiu com culpa (sem intenção), e não com dolo.

Com essa mudança, o processo agora sai da esfera do Tribunal do Júri e será encaminhado para uma Vara Criminal Comum, onde um juiz decidirá a pena adequada para o crime.

Relembre o caso

O caso, que repercutiu em todo o país, ocorreu em 3 de junho de 2024, no "Studio Natalia Becker", localizado no bairro Campo Belo, na capital de São Paulo. Na ocasião, o empresário Henrique da Silva Chagas, de 27 anos, viajou de Pirassununga, cidade no interior do estado, especificamente para realizar o procedimento conhecido como “peeling de fenol”.

O procedimento buscava tratar marcas de acne no rosto da vítima e custou cerca de R$5.000. Porém, pouco tempo após a aplicação da substância química (fenol), o empresário começou a passar mal, apresentando dificuldades respiratórias severas que levaram à sua morte ainda dentro da clínica. O laudo necroscópico apontou que as graves lesões provocadas pelo produto foram a causa direta do óbito. Henrique teve uma parada cardiorrespiratória provocada por edema pulmonar agudo após a inalação da substância química. 

Veja imagens do rosto do empresário durante o procedimento: 

A Investigação

As investigações revelaram que Natália Becker não possuía formação médica ou especialização em dermatologia, tendo aprendido a técnica através de um curso livre online. Em depoimento à polícia na época, ela afirmou que jamais teve a intenção de causar mal ao cliente e que estava profundamente abalada com a fatalidade.

O Ministério Público inicialmente denunciou a esteticista por homicídio com dolo eventual, argumentando que, ao realizar um procedimento invasivo e perigoso sem a devida qualificação, ela teria assumido o risco de matar. Contudo, com a nova decisão judicial, a tese de "assunção do risco" foi afastada, restando agora a apuração da responsabilidade por imperícia profissional.