Paciente será indenizado em R$10 mil após plano de saúde não autorizar exame médico

A Justiça em São Paulo condenou uma operadora de plano de saúde por recusa e demora na autorização de exame médico solicitado com urgência. Foram fixadas indenizações de R$ 10 mil, por danos morais, e R$ 900, por danos materiais, visto que o paciente pagou pelo exame, além de multa por litigância de má-fé de 9,99% do valor da causa.

O homem procurou atendimento com dores abdominais, decorrentes de crise renal. Na ocasião o médico solicitou uma tomografia computadorizada e o paciente custeou o exame no mesmo dia. O plano de saúde autorizou o procedimento apenas dois dias depois, segundo o processo.

Na decisão, o juiz Mauricio Ferreira Fontes afirmou que  a negativa de cobertura em atendimento de emergência é abusiva. O magistrado destacou, ainda, que embora não haja nos autos relatório atestando a urgência, os documentos comprovam que a solicitação e o pagamento pelo paciente ocorreram por volta das 5 horas da manhã, circunstância que indica a necessidade imediata.

“A urgência, aqui sopesada em seu aspecto médico, é tudo aquilo que gera risco de vida imediato, sofrimento intenso etc. Logo, não havendo carência para atendimento de urgência/emergência (art. 35- C), a recusa pela ré na cobertura do exame se mostra abusiva, já que era seu dever arcar com tal procedimento”, afirmou.