Operação resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazenda de SP

Uma operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Militar resgatou, na última semana, 12 trabalhadores rurais mantidos em condições análogas à escravidão na Fazenda São Benedito, no município de Angatuba, no interior de São Paulo. Segundo as autoridades, o grupo formado por trabalhadores vindos do Nordeste estava alojado em duas casas precárias, sem acesso a água potável, camas ou condições mínimas de higiene. Parte deles dormia no chão, sobre colchões deteriorados, em meio a lixo e instalações elétricas expostas.

A fiscalização, realizada na última quinta-feira (26), também identificou problemas graves nos banheiros e no armazenamento de gás de cozinha, conforme descreveu a nota do Ministério. Além da insalubridade, os trabalhadores enfrentavam o abandono. Desde o fim da colheita de laranja, em 18 de março, o fornecimento de comida foi interrompido.

“Sem comida, sem dinheiro e sem meios de voltar para casa, os trabalhadores passaram a sobreviver com o que tinham: arroz, salsicha e jaca”, apontou o Ministério Público do Trabalho.

O grupo foi atraído para a fazenda por um intermediário de mão de obra, figura conhecida como "gato", sob a promessa de pagamentos semanais de R$ 750. No entanto, nenhum contrato foi formalizado. Na prática, ele realizava descontos ilegais de moradia e alimentação, criando um ciclo de endividamento que impedia a saída dos trabalhadores.

O resgate veio após os próprios trabalhadores buscarem ajuda. Sem dinheiro, eles convenceram um taxista a levá-los até a sede do MTE em Itapetininga no dia 20 de março. No posto, chegaram famintos e relataram os abusos, dando início à investigação.

Impasse jurídico e ameaças

Apesar da gravidade dos fatos, o proprietário da fazenda recusou-se a assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para o pagamento das verbas rescisórias e do transporte de retorno dos trabalhadores. Uma nova tentativa de acordo ocorre nesta segunda-feira (30). Caso persista a recusa, o MPT deve pedir o bloqueio de bens do fazendeiro.

O valor devido aos trabalhadores soma cerca de R$ 126 mil. O MPT também solicita indenização de R$ 20 mil por trabalhador por danos morais individuais, além de R$ 1 milhão por dano moral coletivo.

Após o resgate, o "gato" passou a proferir ameaças por telefone contra o grupo. Por segurança, o MPT e o MTE providenciaram a transferência imediata de todos para Itapetininga no último sábado (28), sob acompanhamento das autoridades.