Justiça condena estudante de veterinária por maus-tratos a animais silvestres em SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um estudante de medicina veterinária por crimes contra a fauna, maus-tratos a animais e uso de documento falso. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara de Direito Criminal e confirmou a sentença da 1ª Vara Criminal de Taubaté, no interior paulista.

As penas foram fixadas em quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e um ano e cinco meses de detenção, em regime aberto. O réu também deverá pagar multa e está proibido de manter sob sua guarda os cães e o gato resgatados. O colegiado alterou apenas os valores das multas.

Animais foram encontrados em condições precárias

Segundo o processo, policiais cumpriam um mandado de busca e apreensão na residência do estudante quando encontraram animais desnutridos, mantidos em ambientes inadequados e sem condições satisfatórias de higiene.

Durante a operação, também foram localizados animais mortos armazenados em uma geladeira, incluindo espécies silvestres.

Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Paulo Sorci, rejeitou o argumento de que os animais mantidos na residência haviam sido resgatados. Segundo ele, mesmo que alguns tenham chegado ao local em situação de vulnerabilidade, cabia ao estudante garantir alimentação, hidratação, ventilação, iluminação, aquecimento, acomodação adequada e atendimento técnico.

O magistrado afirmou que as condições encontradas eram insalubres e incompatíveis com o bem-estar animal.

Espécie ameaçada de extinção

De acordo com o relator, o estudante mantinha na residência exemplares vivos e mortos de diferentes espécies, entre elas arara, sagui, macaco-prego-galego, jabuti, falsas-corais e periquitões.

Parte dos animais estava congelada, e o réu não possuía autorização válida da autoridade competente para manter os espécimes silvestres.

O macaco-prego-galego foi identificado como uma espécie ameaçada de extinção.

Na decisão, o desembargador também destacou que a condição de estudante de medicina veterinária não afasta a responsabilidade pelas condutas. Para o relator, a formação na área reforça o entendimento de que o réu tinha conhecimento sobre a necessidade de cuidados básicos, de tratamento adequado e de autorização para manter animais silvestres.

Réu foi condenado por crimes contra a fauna, maus-tratos e uso de documento falso; na casa dele, foram encontrados animais desnutridos e espécies mortas armazenadas em uma geladeira

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um estudante de medicina veterinária por crimes contra a fauna, maus-tratos a animais e uso de documento falso. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara de Direito Criminal e confirmou a sentença da 1ª Vara Criminal de Taubaté, no interior paulista.

As penas foram fixadas em quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e um ano e cinco meses de detenção, em regime aberto. O réu também deverá pagar multa e está proibido de manter sob sua guarda os cães e o gato resgatados. O colegiado alterou apenas os valores das multas.

Animais foram encontrados em condições precárias

Segundo o processo, policiais cumpriam um mandado de busca e apreensão na residência do estudante quando encontraram animais desnutridos, mantidos em ambientes inadequados e sem condições satisfatórias de higiene.

Durante a operação, também foram localizados animais mortos armazenados em uma geladeira, incluindo espécies silvestres.

Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Paulo Sorci, rejeitou o argumento de que os animais mantidos na residência haviam sido resgatados. Segundo ele, mesmo que alguns tenham chegado ao local em situação de vulnerabilidade, cabia ao estudante garantir alimentação, hidratação, ventilação, iluminação, aquecimento, acomodação adequada e atendimento técnico.

O magistrado afirmou que as condições encontradas eram insalubres e incompatíveis com o bem-estar animal.

Espécie ameaçada de extinção

De acordo com o relator, o estudante mantinha na residência exemplares vivos e mortos de diferentes espécies, entre elas arara, sagui, macaco-prego-galego, jabuti, falsas-corais e periquitões.

Parte dos animais estava congelada, e o réu não possuía autorização válida da autoridade competente para manter os espécimes silvestres.

O macaco-prego-galego foi identificado como uma espécie ameaçada de extinção.

Na decisão, o desembargador também destacou que a condição de estudante de medicina veterinária não afasta a responsabilidade pelas condutas. Para o relator, a formação na área reforça o entendimento de que o réu tinha conhecimento sobre a necessidade de cuidados básicos, de tratamento adequado e de autorização para manter animais silvestres.