Operação mira Ricardo Magro, dono da Refit; piloto de Fórmula Truck é preso no Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) realiza, nesta quarta-feira (11), uma operação contra uma organização criminosa suspeita de envolvimento em um esquema de fraude fiscal e lavagem de dinheiro que teria causado prejuízo superior a R$ 5,5 bilhões aos cofres públicos estaduais. Ao todo, foram expedidos 17 mandados de prisão e 19 de busca e apreensão contra empresários ligados ao grupo econômico da Refinaria de Manguinhos (Refit), incluindo familiares de Ricardo Andrade Magro, apontado como líder da organização criminosa.

Pelo menos dez pessoas foram presas. Entre elas estão Jorge Monteiro, ex-presidente da Refit, e André Marques, piloto de Fórmula Truck. Já Cristiano Beraldo, suplente de um deputado federal ligado ao MBL, não foi localizado. Segundo o Ministério Público, Ricardo Magro está foragido no exterior.

Entre os alvos também estão os pais dele, João Manuel Magro e Gabriela da Conceição Magro; o avô, Manuel Joaquim Andrade; e o tio, Ernesto dos Santos Andrade. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Especializada da Comarca da Capital e cumpridos em vários endereços da capital fluminense, além de diferentes localidades de São Paulo.

De acordo com as investigações, a organização utilizava empresas de diferentes etapas da cadeia de produção e comercialização de combustíveis para deixar de recolher impostos. Além da Refinaria de Manguinhos, são investigadas as distribuidoras Flagler, Fera, Direcional, World Comércio, Phaenarete, Vaishia e 76 Oil.

O Ministério Público identificou que Ricardo Magro exercia o controle das empresas envolvidas, desde a importação de derivados de petróleo até a distribuição e a venda de combustíveis nos postos. Essa estrutura teria permitido a realização de fraudes fiscais em diferentes etapas da comercialização, desde a aquisição da matéria-prima até a chegada do combustível ao consumidor.

Segundo os promotores, o esquema ficou conhecido no setor pela expressão “do porto ao posto sem pagar imposto”. As investigações também apontam que Ricardo Magro teria deixado formalmente os quadros societários de algumas empresas, colocando familiares e pessoas de confiança em seu lugar. Apesar das mudanças nos registros, ele teria mantido o controle dos negócios e das atividades investigadas.

Outras ações contra o grupo

A operação faz parte de uma série de medidas adotadas pelo Ministério Público para combater a sonegação fiscal e recuperar valores devidos aos cofres públicos.

Em agosto, uma fiscalização conjunta identificou e fechou um galpão clandestino em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, com capacidade para armazenar mais de 550 mil litros de combustíveis.

No início de setembro, o Ministério Público conseguiu na Justiça a decretação da falência de empresas do Grupo Refit. Segundo o órgão, a dívida tributária do grupo passou de aproximadamente R$ 5 bilhões para R$ 25,7 bilhões durante quase dez anos de recuperação judicial.

Ainda em setembro, a Operação Fulgor fiscalizou cinco postos de combustíveis na capital fluminense e identificou estabelecimentos funcionando apesar de impedimentos, além de irregularidades em bombas e adulteração de combustíveis.

A operação desta quarta-feira foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ), com apoio de setores de inteligência do Ministério Público fluminense, do Ministério Público e da Polícia Civil de São Paulo, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.