Justiça nega revogação da prisão de Oruam; defesa diz que rapper está com tuberculose
Defesa de Oruam argumentou que a situação de Oruam poderia apresentar um risco de disseminação da doença
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido da defesa do rapper Oruam, que está foragido, para a revogação da prisão preventiva do artista. Os advogados alegaram que o cantor foi diagnosticado com tuberculose pulmonar e perda de peso, além de tosse crônica e lesões nos tecidos pulmonares.
A defesa argumentou ainda que a situação de Oruam poderia apresentar um risco de disseminação da doença, recomendando isolamento social para tratamento efetivo, porém, o Ministério Público (MP) opinou contrariamente ao pleito defensivo.
O órgão argumentou que a decretação da prisão permanece inalterada, destacando o descumprimento reiterado das medidas cautelares impostas pelo rapper. O MP também ressaltou que Oruam está foragido, o que demonstra a necessidade de resguardar a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.
Quanto ao estado de saúde do rapper, o Ministério Público solicitou uma avaliação por instituto oficial do Estado. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) apontou que os relatórios médicos apresentados pela defesa não são suficientes para a revogação da prisão preventiva.
"Em relação ao quadro de saúde do acusado, noticiado pela Defesa, cumpre observar que os relatórios médicos trazidos aos autos não possuem, neste momento, carga probatória suficiente para ensejar a revogação da prisão preventiva, considerando que não foram elaborados por instituição oficial do Estado. A gravidade do quadro clínico alegado (tuberculose pulmonar) demanda avaliação por junta médica oficial ou estabelecimento prisional adequado, não sendo o simples aporte de laudos particulares suficiente para afastar a necessidade da custódia cautelar, especialmente diante do status de foragido do réu", apontou o TJRJ em nota.
Dessa forma, o TJRJ acolheu a manifestação do Ministério Público e negou o pedido feito pela defesa do artista. Caso o rapper se apresente de forma voluntária, ele deverá ser encaminhado ao sistema médico-hospitalar prisional.
A CNN Brasil entrou em contato com a defesa de Oruam, mas, até o momento, não obteve resposta.
*Com CNN Brasil.
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