UFMG pede desculpas por uso de corpos do Hospital Colônia de Barbacena

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) fez um pedido público de desculpas à sociedade brasileira pelo uso, no século XX, de cadáveres provenientes do Hospital Colônia de Barbacena em aulas de anatomia. A manifestação foi formalizada em declaração assinada em 18 de março pela então reitora Sandra Goulart Almeida.

No documento, a universidade reconhece que o hospital psiquiátrico e outras instituições de Minas Gerais foram cenário de graves violações de direitos humanos, com a internação de pessoas de diferentes idades por supostos transtornos mentais. Segundo o texto, após a morte, muitas dessas pessoas eram enterradas como indigentes ou tinham seus corpos destinados a instituições de ensino médico para utilização em atividades acadêmicas.

A instituição, destaca, no comunicado, que, "em respeito ao direito à verdade, à justiça e à memória, pede desculpas por uma prática que aviltou os corpos e a dignidade das vítimas". Além do reconhecimento público, a universidade anunciou a adoção de medidas voltadas à preservação da memória, como a restauração do livro histórico de registro de cadáveres e a inclusão do tema nas disciplinas de anatomia da Faculdade de Medicina. As ações serão desenvolvidas em parceria com grupos da luta antimanicomial.

A instituição também destacou que, desde 1999, mantém um programa de doação voluntária de corpos para estudo, baseado em consentimento e alinhado a padrões éticos e legais internacionais. As iniciativas seguem recomendações da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, e contam com a participação de movimentos sociais ligados à pauta da saúde mental.

Leia o comunicado na íntegra:

"Durante a maior parte do século XX, o Hospital Colônia de Barbacena e outras instituições psiquiátricas de Minas Gerais foram palco de uma das mais cruéis violações de direitos humanos já praticadas no Brasil: a internação de pessoas de todas as idades por supostos transtornos mentais. Mais de 60 mil pessoas morreram em Barbacena no episódio conhecido como Holocausto Brasileiro, assim denominado porque as condições dos manicômios se assemelhavam às dos campos de concentração erguidos pelo regime nazista.

Ao falecerem, muitas dessas pessoas, frequentemente em situação de vulnerabilização e abandono social, eram enterradas como indigentes ou tinham seus corpos destinados a instituições de ensino para viabilizar o ensino de anatomia em faculdades de medicina. De acordo com levantamento publicado no livro Holocausto brasileiro, da jornalista Daniela Arbex, 1.853 corpos de pacientes do Hospital Colônia - o maior do gênero - foram comercializados, entre 1969 e 1981, para atender à demanda das aulas de anatomia de 17 instituições de ensino médico.

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) foi uma dessas instituições, tendo adquirido cadáveres provenientes de Barbacena para atividades da Faculdade de Medicina e do Instituto de Ciências Biológicas (ICB). Em respeito ao direito à verdade, à justiça e à memória, a Universidade Federal de Minas Gerais pede desculpas à sociedade brasileira por essa prática que aviltou os corpos e a dignidade de pessoas falecidas no Hospital Colônia de Barbacena.

Em sua história quase centenária, a UFMG reafirma o compromisso com os direitos humanos e com os valores democráticos e lamenta profundamente que práticas incompatíveis com esses princípios tenham sido adotadas. Apesar da pretensão de neutralidade usualmente atribuída às práticas científicas, elas não estão isentas de legitimar e promover violações de direitos humanos. Cabe à ciência, portanto, não apenas reconhecer as contradições de seu tempo, mas principalmente avançar para que os erros sejam reparados e que não se repitam.

Nesse sentido, a Universidade reconhece que a compra de corpos e seu uso em atividades de ensino violaram a memória e a dignidade de pessoas que viveram e morreram em condições desumanas nos manicômios de Barbacena. A instituição assume, assim, o compromisso de adotar medidas de reparação simbólica, em consonância com as recomendações da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República em Minas Gerais (MPF).
Atualmente, a UFMG encontra-se comprometida com ações de reparação: a criação, em conjunto com grupos da luta antimanicomial, de espaços de memória na Faculdade de Medicina; a restauração do livro histórico de registro de recebimento de cadáveres, bem como a inclusão do tema da internação e da compra de corpos provenientes do Hospital Colônia no escopo das disciplinas ministradas pelo Departamento de Anatomia e Imagem da Faculdade de Medicina.

Há de registrar que, em sintonia com práticas avançadas de cuidado em saúde mental, a UFMG realiza anualmente, desde 2013, a sua Semana de Saúde Mental. Além disso, а Faculdade de Medicina mantém, há 26 anos, o programa Vida após a vida, baseado na doação voluntária e consentida de corpos, prática legal e ética, alinhada a padrões internacionais para a obtenção de cadáveres destinados ao ensino de anatomia. Essas são algumas das iniciativas que evidenciam o compromisso da Universidade Federal de Minas Gerais com a defesa dos direitos humanos e da democracia.

A Universidade Federal de Minas Gerais reafirma seu compromisso de seguir empreendendo esforços para que essa história, ainda que extremamente dolorosa, não seja esquecida. Recordá-la é também um modo de enfrentar a banalização da violência historicamente dirigida às pessoas consideradas loucas, frequentemente tratadas como vidas desprovidas de dignidade e reduzidas à condição de objetos, tanto em vida, pela exclusão e pelo confinamento, quanto após a morte, pela apropriação de seus corpos como material para ensino e pesquisa. Portanto, este pedido de desculpas por parte da UFMG tem como objetivo manter viva essa memória, pois ela é fundamental para que a desumanização e a objetificação das vidas e dos corpos dessas pessoas não voltem a ser naturalizadas."