Tutores são indiciados por morte de Guilherme Gabriel, atacado por rottweilers em Itabira (MG)
Em 12 de março, os cachorros teriam escapado da casa em que viviam, no bairro Santa Marta, momento em que o adolescente passava pelo local
Um homem, de 27 anos, e uma mulher, de 45, foram indiciados pela morte do adolescente Guilherme Gabriel Couto Silva, de 12 anos, atacado por dois cães da raça Rottweiler em Itabira, na região Central de Minas Gerais. Os dois são vizinhos e tutores dos animais. As informações foram divulgadas pela Polícia Civil nessa quarta-feira (10).
O caso ocorreu no dia 12 de março deste ano, quando os cães de grande porte escaparam da residência dos tutores. Guilherme foi arrastado pelos animais até um matagal próximo. Ele sofreu diversos ferimentos e morreu quatro dias depois no hospital.
A perícia apontou falhas graves na contenção dos cães, o que permitiu que os animais fugissem da casa. Policiais militares atenderam a ocorrência, socorreram o menino e precisaram abater os cães com disparos de arma de fogo.
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“Em razão da negligência evidenciada na manutenção da contenção e segurança dos animais, os tutores foram indiciados por homicídio culposo, previsto no artigo 121, parágrafo 3º, do Código Penal”, informou a Polícia Civil.
Projeto de lei
Após o caso, a Prefeitura de Itabira apresentou um projeto de lei que proíbe a procriação de cães de raças consideradas perigosas, como pitbull e rottweiler. Segundo a administração municipal, o prefeito Marco Antônio Lage enviou o projeto Lei Guilherme Gabriel à Câmara Municipal.
A proposta prevê que tutores sejam responsáveis pela esterilização desses animais e por mantê-los em condições adequadas de segurança, para prevenir fugas e acidentes.
Quem já possui cães dessas raças deverá assinar um Termo de Responsabilidade. Entre as exigências, estão:
- Uso obrigatório de coleira, enforcadeira e focinheira;
- Cuidados diários e controle rigoroso;
- Sinalização visível no imóvel alertando sobre a raça e sua periculosidade;
- Identificação eletrônica por microchipagem.
O descumprimento das normas poderá resultar em notificação pela Coordenadoria de Proteção Animal (CPA) ou por auditor fiscal, além do encaminhamento do caso ao Ministério Público. Em casos de maus-tratos graves ou risco iminente à segurança pública, a eutanásia poderá ser autorizada, mas apenas mediante laudo técnico assinado por médicos veterinários.
A reportagem entrou em contato com a Câmara Municipal e aguarda retorno.
Formou-se em jornalismo pela PUC Minas e trabalhou como repórter do caderno de Gerais do jornal Estado de Minas. Na Itatiaia, cobre principalmente Cidades, Brasil e Mundo.