TRT impõe medidas para acelerar tramitação e combater má-fé em processos trabalhistas

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais implementa medidas para acelerar a tramitação de processos e combater práticas abusivas que retardam a solução de litígios trabalhistas. Em entrevista ao Rádio Vivo, da Itatiaia, o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, presidente do TRT-MG, destacou que a instituição atua para evitar a judicialização excessiva e coibir a litigância de má-fé.

O tribunal identificou que o processo judicial está sendo utilizado de forma inadequada em algumas situações. A lentidão atual decorre de práticas abusivas e do retardamento intencional que algumas partes promovem para evitar a solução rápida do litígio.

Segundo o desembargador, o tribunal tem tomado mais cuidado, juntamente com a OAB, para evitar esses abusos, além de promover conscientizações e punições aos que fazem práticas abusivas. Em alguns casos, advogados chegam ao tribunal inflando a reclamação, o que retarda e dificulta o andamento do processo, apesar de ser uma prática rara.

"Nós não podemos vulgarizar o ato de ir à justiça. Todo mundo tem um direito de ação, ele é sagrado", afirmou.

O desembargador orientou que pessoas com denúncias ou indícios de má litigância ou má-fé devem procurar a Justiça do Trabalho na instância mais próxima. Ele destacou que o próprio advogado deve denunciar essas situações na defesa ou na reclamação trabalhista.