STJ nega recurso e mantém ex-presidente da Vale como réu por desastre de Brumadinho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nessa terça-feira (2) um recurso de Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, após ele ter sido incluído novamente como réu nas ações penais que julgam os responsáveis pelo desastre de Brumadinho.

Após ordem do STJ, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) reabriu em maio deste ano o processo contra o executivo. Fábio Schvartsman responde por homicídio qualificado - pela morte de 270 pessoas - e crimes ambientais.

A defesa do ex-presidente da Vale entrou com um pedido de embargos de declaração no tribunal superior. No entanto, o recurso foi rejeitado por unanimidade pelos ministros da Sexta Turma.

A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) aponta que Schvartsman, enquanto presidente da Vale na época, tinha conhecimento dos riscos críticos da barragem e adotou medidas para priorizar a reputação da empresa ao invés da segurança.

Em fevereiro deste ano, o TRF6 começou as audiências criminais sobre o desastre de Brumadinho. As sessões estão previstas para serem realizadas até maio de 2027.

Relembre o desastre de Brumadinho

Em 25 de janeiro de 2019, o rompimento da barragem do córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, marcou o início de um dos maiores desastres ambientais da história de Minas Gerais, do Brasil e do mundo.

Às 12:28 daquele dia, a barragem B1 se rompeu, ocasionando o rompimento de outras duas barragens - BIV e BIVA. Morreram 272 pessoas no desastre, entre elas duas mulheres grávidas e seus bebês. No total, foram afetadas diretamente 26 cidades e 131 comunidades rurais.

Cerca de 12 milhões de m³ de rejeitos foram despejados após o rompimento, o que trouxe uma série de impactos e prejuízos ambientais e socioeconômicos, como a contaminação do Rio Paraopeba.

A barragem B-1 foi construída em 1976 com o método de alteamento a montante pela Ferteco Mineração. Em abril de 2001, a Vale S.A adquiriu a estrutura de 86 metros de altura e 720 metros de comprimento.

A finalidade da barragem era armazenar rejeitos do processo de beneficiamento a úmido de minério de ferro, que ocupavam uma área de aproximadamente 250 mil m². Na época do rompimento, a estrutura estava inativa e com projeto de descaracterização em andamento.