A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) realiza, nesta terça-feira (22), a primeira edição do projeto “OAB na Praça”, com atendimento jurídico gratuito à população. A ação acontece das 9h às 14h, na Praça Sete de Setembro, no Hipercentro de Belo Horizonte.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à justiça, oferecendo orientação jurídica para pessoas que precisam de atendimento. Advogadas e advogados, integrantes de comissões temáticas da entidade, vão ouvir as demandas da população e realizar os encaminhamentos necessários.
Os atendimentos serão voltados para as áreas de direito de família, direito da mulher e direito do consumidor.
Durante a ação, também serão divulgadas informações sobre direitos garantidos em lei, como proteção às mulheres — incluindo igualdade de gênero, combate à violência e direitos reprodutivos — e direitos dos consumidores, como acesso à informação clara, direito de arrependimento em compras online, proteção contra publicidade enganosa e proibição de venda casada.
A participação é gratuita e aberta a toda a população.