Polícia Federal passa a emitir passaporte emergencial no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte

A Polícia Federal já está emitindo passaporte emergencial no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na região metropolitana. O objetivo é facilitar o processo de obtenção do documento em situações de urgência, portanto, o documento não se destina a viagens a turismo e para consegui-lo é preciso comprovar necessidade imediata.

O passaporte de emergência tem validade de um ano e não pode ser renovado posteriormente. Ele deve ser solicitado apenas quando existe uma urgência para fazer a viagem e, por isso, é emitido em cerca de 24 horas. Além disso, ele só pode ser usado para países que reconhecem o passaporte de emergência brasileiro.

Entre as situações consideradas emergenciais, estão:

• Questões de saúde do solicitante, de seu cônjuge ou de parentes próximos (até o segundo grau); 

• Necessidade de proteção patrimonial; 

• Situações de trabalho não previstas; 

• Participação em missões de ajuda humanitária; 

• Interesses da administração pública; 

• Em função de catástrofes naturais; 

• Durante conflitos armados; 

• Ou qualquer outra situação grave imprevista. 

Para fazer o pedido do passaporte emergencial é preciso apresentar documentos que comprovem a situação e necessidade imediata da viagem. Os solicitantes ainda precisam passar pelos mesmos procedimentos de emissão de passaporte comuns, como coleta de informações biográficas e biométricas. 

O passaporte é entregue pessoalmente no Posto de Serviços e Passaportes, que está localizado no primeiro pavimento do BH Airport. Além do aeroporto, a Polícia Federal continua a oferecer a emissão do passaporte de emergência no Posto de Expedição de Passaportes no Ponteio Lar Shopping, em Belo Horizonte.