Passageira que pagou R$ 2 mil por corrida de app em BH vai ser indenizada; saiba o motivo
Motorista aplicou golpe ao pedir para cliente pagar corrida na maquininha de cartão; aplicativo alega que não tem responsabilidade
A Justiça determinou que uma passageira que pagou R$ 2.222,22 por uma corrida de aplicativo em Belo Horizonte seja indenizada por ter caído em golpe dado pelo motorista. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (22) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A consumidora solicitou uma viagem por aplicativo em julho de 2019. No fim da corrida, o motorista disse que a passageira deveria pagar pela corrida na maquininha dele, com o cartão de débito. Na hora do pagamento, ela não percebeu que o valor digitado era de R$ 2.222,22, muito maior do que o preço normal da corrida.
Após perceber que caiu em golpe, a vítima entrou em contato com o aplicativo e pediu o estorno, mas a plataforma negou, dizendo que a passageira “se expôs voluntariamente a risco”, já que o aplicativo não oferece pagamento por cartão de débito. De acordo com a Justiça, a plataforma entendeu que não cometeu nenhuma falha e que não poderia ser responsabilizada.
O argumento do aplicativo não foi aceito e ele foi condenado a indenizar a consumidora por danos morais e materiais em 2021. A plataforma recorreu, mas o desembargador Luiz Arthur Hilário manteve o entendimento da 1ª Instância. Segundo o juiz, o aplicativo assume a responsabilidade ao intermediar a relação entre passageiros e motorista.
A plataforma foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais, além de devolver os R$ 2.222,22 pagos pela passageira.
Jornalista formado pela UFMG, com passagens pela Rádio UFMG Educativa, R7/Record e Portal Inset/Banco Inter. Colecionador de discos de vinil, apaixonado por livros e muito curioso.