Prefeitura de BH regulamenta circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes
Portaria define locais permitidos de circulação, tetos de velocidade, itens obrigatórios de segurança e exigências de habilitação para organizar o tráfego de veículos de mobilidade individual na capital

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da BHTrans, publicou nessa terça-feira (17) a Portaria nº 77/2026, que estabelece diretrizes claras para a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos (como patinetes, monociclos e hoverboards).
A medida tem como objetivo organizar o compartilhamento das vias públicas e reforçar a segurança de condutores e pedestres diante do crescimento expressivo dessas modalidades na capital.
Onde cada veículo pode circular?
As restrições de tráfego variam diretamente conforme a velocidade máxima regulamentada da via e o tipo de equipamento:
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Vias acima de 60 km/h: a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes é totalmente proibida.
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Vias entre 40 km/h e 60 km/h: apenas os ciclomotores podem trafegar, obrigatoriamente pelo bordo direito da pista e no sentido da via.
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Vias de até 40 km/h: as três categorias podem circular. Bicicletas elétricas e autopropelidos devem dar preferência às ciclovias, ciclofaixas ou ciclorrotas. Na ausência delas, devem seguir pelo lado direito da pista.
Ciclovias e áreas de pedestres
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Ciclovias e ciclofaixas: o tráfego de ciclomotores é proibido. Bicicletas elétricas e patinetes elétricos podem circular a uma velocidade máxima de 20 km/h (ou menor, se sinalizado).
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Áreas de pedestres: ciclomotores também não entram. Bicicletas elétricas e patinetes podem circular desde que respeitem o limite estrito de 6 km/h e deem preferência absoluta aos pedestres.
Exigências e equipamentos obrigatórios
A portaria detalha as exigências documentais e técnicas para cada grupo:
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Ciclomotores: precisam obrigatoriamente de registro, licenciamento e emplacamento no órgão estadual de trânsito. O condutor deve portar Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou CNH na categoria A. A condução por menores de 18 anos é terminantemente proibida.
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Bicicletas Elétricas: devem contar com limitador eletrônico de velocidade, campainha, sinalização noturna (dianteira, traseira e lateral), refletores nos pedais, retrovisor esquerdo e pneus em boas condições de segurança.
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Autopropelidos (patinetes, monociclos e hoverboards): exigem indicador ou limitador de velocidade, campainha e sinalização noturna completa.
Alex Araújo é formado em Jornalismo e Relações Públicas pelo UniBH e tem pós-graduação em Comunicação e Gestão Empresarial pela PUC Minas. Trabalhou em agência de publicidade, assessoria de imprensa, universidade, jornal Hoje em Dia e portal G1, onde permaneceu por quase 15 anos.



