Mulher é condenada por agredir colega de trabalho em fábrica em MG

Uma mulher que trabalhava em uma fábrica em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, foi condenada a pagar R$ 2 mil em danos morais a uma encarregada de produção que foi agredida por ela. A decisão da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da Comarca de Divinópolis e reconheceu que houve agressão física durante uma discussão motivada pela entrega de advertência por faltas injustificadas.

O caso ocorreu em dezembro de 2023, em uma confecção têxtil. De acordo com o TJMG, a encarregada de produção entregou uma advertência disciplinar para a colega, que discordou da punição e se dirigiu ao armário para pegar seus pertences e ir embora. 

No entanto, a mulher que entregou o documento solicitou os papéis de volta, o que teria feito com que a colega a enforcasse contra um portão. No processo, a vítima apresentou como provas um vídeo de câmera de segurança, imagens de marcas no pescoço e o boletim de ocorrência que registrou para denunciar a agressão.

Por sua vez, a defesa da funcionária alegou que ela era vítima de perseguição por parte da encarregada da empresa e que o vídeo mostrava apenas que ela tentava sair do local e se desvencilhar da encarregada, que teria a segurado pelos braços. A defesa argumentou ainda que a suposta vítima não realizou exame de corpo de delito e que as imagens seriam inconclusivas sobre a suposta agressão.

Em resposta, a encarregada de produção defendeu as provas apresentadas e destacou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) havia mantido a demissão da colega de trabalho por justa causa, levando em conta a agressão praticada em ambiente de trabalho. 

Em primeira instância, o juízo negou os pedidos e argumentou que as provas eram frágeis e que o vídeo não comprovava a agressão. Com isso, a encarregada de produção recorreu. 

No recurso, o relator, juiz convocado Sidnei Ponce, votou pela condenação da funcionária. O magistrado destacou que o vídeo, embora não mostre toda a dinâmica, indica uma discussão acalorada e a aproximação física. Para ele, as fotografias do pescoço ferido e a decisão da Justiça do Trabalho embasaram o conjunto de provas para atestar que houve agressão. 

"A agressão leve, ainda que sem lesão grave ou exame médico demonstrando maior extensão do dano, ultrapassa o mero dissabor quando praticada em contexto de exposição no ambiente de trabalho e atinge a integridade física e a dignidade da vítima", afirmou o juiz. 

Os desembargadores Luziene Barbosa Lima, Monteiro de Castro e José Eustáquio Lucas Pereira acompanharam o voto do relator. O desembargador Marcelo de Oliveira Milagres apresentou voto divergente, considerando que o vídeo seria inconclusivo.