MPMG sinaliza apoio para viabilizar investimentos no Anel Rodoviário de Belo Horizonte

A assinatura do contrato para a construção do Viaduto Ferradura, realizada nesta segunda-feira (20), também abriu espaço para discussões sobre outro importante desafio da mobilidade na capital mineira: o futuro do Anel Rodoviário de Belo Horizonte.

Durante o evento, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho, afirmou que o Ministério Público está disposto a colaborar com a Prefeitura de Belo Horizonte na busca por recursos que possam ser destinados a melhorias na via, cuja gestão passou para o município em junho do ano passado.

Segundo ele, a municipalização do Anel Rodoviário aproxima a gestão pública das necessidades de quem utiliza a rodovia diariamente. "Quando o município cuida do Anel Rodoviário, está cuidando das pessoas. A maior parte de quem utiliza essa via mora em Belo Horizonte e faz seus deslocamentos por ali. Acredito que a prefeitura terá mais sensibilidade para cuidar desse espaço", afirmou.

O procurador-geral reconheceu que a manutenção da rodovia representa um grande desafio, em razão da extensão da via e do intenso fluxo de veículos. Ainda assim, disse confiar na capacidade da administração municipal para enfrentar essa nova responsabilidade.

Questionado sobre a possibilidade de utilizar recursos provenientes de acordos judiciais e compensações urbanísticas, mecanismo que financia obras como o Viaduto Ferradura, para intervenções no Anel Rodoviário, Paulo de Tarso afirmou que a proposta pode ser discutida futuramente. "Podemos pensar nisso mais adiante. Na medida em que conseguirmos constituir recursos para essa finalidade, a prefeitura poderá pleitear esses investimentos."

Embora não exista, neste momento, uma discussão formal sobre a destinação desses recursos, o procurador classificou a ideia como viável e reforçou a disposição do Ministério Público em atuar em parceria com o município. "Tudo aquilo que for bom para os mineiros é uma obrigação do Ministério Público. Estaremos sempre abertos ao diálogo para contribuir com a melhoria da mobilidade urbana."

Um ano de gestão municipal

No mês passado, a Prefeitura de Belo Horizonte completou um ano à frente da gestão do Anel Rodoviário. Desde 3 de junho de 2025, o município passou a ser responsável pela conservação, limpeza, manutenção da sinalização e execução de intervenções na principal ligação entre diferentes regiões da capital e municípios da Região Metropolitana.

Entre as medidas anunciadas pela administração municipal está a construção de duas novas áreas de escape para caminhões com falha nos freios. As estruturas serão implantadas nos quilômetros 539 e 540, na descida do bairro Betânia, um dos trechos com maior histórico de acidentes envolvendo veículos pesados.

Outro anúncio foi o reforço da restrição de circulação de caminhões nas faixas 1 e 2 do trecho entre o entroncamento com as BRs 356 e 040 e o pontilhão ferroviário do bairro Betânia. Com a mudança, os veículos pesados deverão trafegar obrigatoriamente pela faixa da direita (faixa 3). A fiscalização será feita por monitoramento eletrônico.

As declarações do procurador-geral indicam que, no futuro, o modelo utilizado para financiar grandes obras de mobilidade, como o Viaduto Ferradura, poderá servir de referência para novos investimentos no Anel Rodoviário, caso haja disponibilidade de recursos provenientes de acordos judiciais e compensações urbanísticas.