MPMG e prefeitura de Betim intensificam ações voltadas à comunidade indígena Warao

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Prefeitura de Betim, na Grande BH, se reuniram para definir ações de saúde pública voltadas para a comunidade indígena da etnia Warao. Originários da Venezuela, os imigrantes vivem em um terreno, conhecido como Ocupação Mãe Terra, no município. O espaço é composto por barracas feitas de madeira e lona, sem acesso regular à água potável e saneamento básico.

A reunião ocorreu na última segunda-feira (1º). De acordo com o MPMG, a ação diante desse cenário é baseada em relatórios técnicos que constataram “grave situação de vulnerabilidade sanitária, social e assistencial na ocupação, caracterizada por baixa cobertura vacinal, desnutrição e barreiras linguísticas”. 

Segundo o órgão, o histórico da comunidade é formado por diagnósticos tardios de subnutrição e internações de urgência de crianças da etnia venezuelana, além de um óbito decorrente de desnutrição crônica e desidratação severa registrado em 28 de maio. A Prefeitura de Betim lamentou a morte da bebê de 1 ano e 4 meses. Conforme o Executivo municipal, ela morreu no Centro Materno Infantil de Betim. "A criança, entretanto, havia chegado recentemente à ocupação, há aproximadamente um mês, e ainda não havia sido identificada e vinculada pela equipe de saúde durante as ações de cadastramento e monitoramento realizadas no território", afirmou a prefeitura.

De acordo com o MPMG, a atuação é de responsabilidade das Promotorias de Justiça da Saúde e das Crianças e dos Adolescentes de Betim, com o apoio técnico do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (Cao-Cimos). 

Plano emergencial 

A recomendação do órgão determina a criação de um plano emergencial de vacinação ativa dentro do território Warao em Betim. Além disso, estipula a instituição de uma equipe de referência contínua da Atenção Primária à Saúde, “com visitas domiciliares periódicas para identificar riscos nutricionais e epidemiológicos”. 

A recomendação também estabelece a necessidade de mediação cultural e a elaboração de fluxo específico de acolhimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência.

Segundo o MPMG, as medidas visam prevenir os impactos da sazonalidade respiratória, período em que as baixas temperaturas e o clima seco aumentam o risco de disseminação de infecções e doenças do sistema respiratório. 

Ainda conforme o Ministério Público, ficou decidido na reunião que o veículo de imunização, o Vacimóvel, vai atuar dentro da ocupação Warao uma vez por semana até que todos os moradores do território estejam com esquema de vacinação regularizado. “O Cimos identificará um integrante da comunidade para atuar como interlocutor cultural e facilitar o acesso das equipes de saúde”, informou o órgão. 

Além disso, o MPMG afirma que, em caso de urgência clínica e resistência ou recusa dos familiares em permitir o atendimento médico, fornecimento de insumos ou transferência hospitalar de crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar de Betim seja acionado. “O conselho poderá aplicar medidas de proteção e advertência por descumprimento dos deveres do poder familiar”, explicou o Ministério Público. 

Atendimento à saúde

Em nota, a Prefeitura de Betim informou que, ao longo da última semana, intensificou as ações de saúde pública voltadas à comunidade Warao. “As ações incluem avaliação nutricional, aferição de peso e medição das crianças, além da atuação do Vacimóvel, garantindo a atualização da caderneta vacinal e a imunização da população como medida de prevenção de doenças”, informou o Executivo municipal.

De acordo com a prefeitura, nos dias 1º e 2 de junho, foram aplicadas mais de 200 doses de vacinas. A Secretaria de Saúde de Betim afirmou que tem orientado a comunidade sobre os cuidados neste período do ano, quando as temperaturas caem e há maior circulação de vírus respiratórios.

“Destaca-se ainda que, nos casos em que houve necessidade de encaminhamento para serviços de urgência, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) demonstraram prontidão, acessibilidade e colaboração, sem registro de barreiras ao atendimento”, informou. Além disso, como resposta imediata às necessidades identificadas, a Diretoria de Assistência Farmacêutica e Insumos (Dafi) viabilizou a entrega de fórmulas infantis para três crianças. 

“A iniciativa busca assegurar o acesso à saúde diante de um cenário marcado pela mobilidade constante das famílias, chegada frequente de novos grupos em situação de extrema vulnerabilidade e desafios relacionados às barreiras culturais e linguísticas, que impactam o processo de identificação, vinculação e acompanhamento assistencial”, afirmou a prefeitura.

Conforme o Executivo municipal, na comunidade, há uma demanda significativa por atendimento odontológico em todas as faixas etárias. Além disso, foram identificadas duas gestantes sem qualquer acompanhamento pré-natal até o momento, sendo uma delas uma adolescente de 14 anos.

“Entre os principais desafios enfrentados pelas equipes estão as dificuldades de comunicação, uma vez que parte da população não compreende a língua portuguesa, além de limitações na identificação de algumas crianças, especialmente em famílias recém-chegadas à ocupação”, ressaltou a prefeitura.