MPMG cria ranking para identificar mulheres mais vulneráveis à violência e prevenir feminicídio

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) passou a contar com o Observatório Lilás, uma ferramenta de inteligência capaz de cruzar informações sobre violência contra a mulher e feminicídios para identificar quais vítimas estão em situação de maior vulnerabilidade e quais agressores representam maior risco.

O sistema faz um ranqueamento dos casos e permite aos promotores de Justiça direcionar a atuação para as situações consideradas mais urgentes. A proposta é usar dados que já estão disponíveis nos registros oficiais para antecipar medidas de proteção e evitar que novos episódios de violência evoluam para casos mais graves.

“É preciso que esses dados sejam transformados em proteção”, afirma Denise Guerzoni, promotora e coordenadora de Combate à Violência Doméstica do Ministério Público de Minas Gerais.

A ferramenta foi desenvolvida em uma atuação conjunta da Coordenadoria de Combate à Violência contra a Mulher, do Gabinete de Segurança Institucional e da Superintendência de Tecnologia e Informação do MPMG.

Ranking mostra quais casos exigem maior atenção

O sistema permite que o promotor consulte os dados por comarca e identifique, entre os municípios que fazem parte daquela região, quais apresentam maior concentração ou gravidade dos registros.

A plataforma também organiza as vítimas de acordo com o número de boletins de ocorrência e outros indicadores de vulnerabilidade. Dessa forma, uma mulher que acumula vários registros pode ser identificada como um caso prioritário para uma atuação mais rápida do Ministério Público.

A ferramenta permite visualizar o histórico das ocorrências e reunir informações que, analisadas isoladamente, poderiam não revelar a dimensão da situação.

Também é possível identificar padrões relacionados ao comportamento do agressor, como o modo de atuação, instrumentos utilizados e locais onde ocorreram os episódios.

Tecnologia cruza dados para medir risco

Um dos diferenciais do sistema é a integração das informações do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, o FONAR.

O questionário reúne informações sobre diferentes fatores que podem aumentar o risco de violência contra a mulher. A ferramenta permite comparar avaliações feitas em momentos diferentes e identificar uma eventual mudança no nível de risco.

Uma mulher que anteriormente apresentava risco médio pode, por exemplo, passar a ser classificada em uma situação de risco elevado.

Entre os fatores considerados estão histórico de agressões, acesso a armas de fogo, uso de drogas, eventual ligação do agressor com organizações criminosas e episódios anteriores de violência contra filhos, enteados ou animais.

A partir dessa análise, o Ministério Público pode avaliar a necessidade de medidas protetivas e outras providências judiciais.

Minas é segundo estado em números absolutos

Minas Gerais ocupa o segundo lugar no país em números absolutos de feminicídios. Quando o cálculo considera a população, porém, o estado aparece na 14ª posição.

De acordo com Denise Guerzoni, as regiões do Triângulo, Alto Paranaíba e Norte de Minas apresentam destaque nos registros de violência contra a mulher e feminicídio.

O novo sistema permite que o Ministério Público tenha uma visão detalhada dos 853 municípios mineiros e consiga direcionar recursos e estratégias de atuação para os locais considerados mais críticos.

Metade dos feminicídios ocorre em cidades pequenas e médias

Outro dado que chama a atenção é a concentração dos casos fora dos grandes centros urbanos.

Segundo levantamento citado pelo Ministério Público, metade dos feminicídios consumados e tentados ocorre em municípios de pequeno e médio porte, com até 100 mil habitantes.

Para o MPMG, um dos principais desafios é levar a essas localidades uma estrutura de proteção semelhante à encontrada nas grandes cidades, que contam com delegacias e polícias especializadas, promotorias e equipamentos de atendimento às mulheres.

A ferramenta pretende justamente auxiliar o promotor que atua nesses municípios a identificar os casos prioritários e estabelecer uma estratégia de intervenção.

Medida protetiva pode ser solicitada mesmo sem ação penal

O Ministério Público reforça que a mulher vítima de violência não precisa esperar o andamento de um inquérito policial ou de uma ação penal para buscar proteção.

A medida protetiva pode ser solicitada e concedida independentemente da existência de um processo criminal, já que os critérios para a proteção são diferentes daqueles necessários para uma condenação.

“Medida protetiva implica gestão de risco e, onde houver risco, haverá essa gestão pelo Ministério Público”, afirma Denise Guerzoni.

A orientação é para que a mulher registre a ocorrência e solicite a medida protetiva sempre que estiver em situação de risco.

Para o MPMG, o uso da tecnologia representa uma mudança na estratégia de enfrentamento da violência: além de responsabilizar o agressor depois que a violência acontece, a instituição busca utilizar os dados disponíveis para identificar situações de risco e agir antes que uma nova agressão aconteça.