Mais de 84% dos trabalhadores que atuam nas ruas de BH ainda não renovaram licença para 2027
Prazo do Programa Jornada Produtiva termina em 31 de dezembro; dos 810 cadastros com vencimento neste ano, 684 seguem pendentes de regularização na prefeitura
Mais de 84% dos trabalhadores que atuam nas ruas de Belo Horizonte com licenças vinculadas ao Programa Jornada Produtiva ainda não renovaram a autorização para exercer as atividades em 2027, segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O prazo termina em 31 de dezembro.
De acordo com informações da PBH, as licenças vencem a cada cinco anos e precisam de regularização para a garantia da continuidade do trabalho. Ao total, das 810 licenças com vencimento em 2026, 684 seguem pendentes de renovação.
A orientação é que os titulares não deixem a solicitação de regularização para última hora. O pedido pode ser feito de forma online pelo Portal de Serviços da PBH ou pessoalmente no BH Resolve, mediante agendamento prévio.
As licenças que vencem neste ano estão distribuídas da seguinte forma:
- 263 de ambulantes (pipoqueiros)
- 269 de food trucks
- 86 de feiras
- 41 para comércio por pessoas com deficiência (PCD)
- 18 de engraxates
- 5 de fruteiros
- 2 de ambulantes compulsórios da Pampulha
Os trabalhadores que não renovarem as licenças até o prazo final podem perder o direito de exercer a atividade.
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Economia Popular
O Programa Jornada Produtiva reúne mais de 3,7 mil profissionais que exercem atividades econômicas nas vias públicas da capital mineira. O intuito da iniciativa da PBH, segundo eles, é promover a inclusão produtiva, fortalecer a economia popular e ampliar as oportunidades de geração de renda.
Participam da Feira de Inclusão Produtiva permissionários de bancas de jornais e revistas, comerciantes de alimentos em veículos de tração humana (ambulantes) e comerciantes de alimentos em veículos automotores (food trucks).
Os editais de chamamento público para abertura de novas vagas do Programa Jornada Produtiva são publicados no Diário Oficial do Município e também ficam disponíveis na página oficial do programa.
Atualmente, não há editais abertos para nenhuma das modalidades. O último chamamento público foi realizado em 2025, quando foram disponibilizadas 245 vagas para novos feirantes.
*Com PBH
Mariane Castro é estudante de jornalismo na Universidade Federal de Minas Gerais. Tem interesse nas áreas de cultura e pesquisa em jogos digitais e já atuou na Assessoria de Imprensa da UFMG. Atualmente, é estagiária de Minas, Brasil e Mundo na Rádio Itatiaia.