Mais de 60 pessoas podem perder o benefício da tornozeleira eletrônica após o Carnaval em MG

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou que vai pedir a revogação do benefício da tornozeleira eletrônica para 64 pessoas, em razão do descumprimento das regras estabelecidas pela Justiça, durante o Carnaval.

O órgão recebeu, nesta quinta-feira (15), da Polícia Militar a relação dos 64 nomes que serão penalizados. As irregularidades cometidas incluem o descumprimento de regras, como recolhimento domiciliar, não participação em eventos festivos públicos, proibição de consumo de bebidas alcoólicas, não frequentar bares, boates e estabelecimentos similares, entre outros.

Segundo o MPMG, além do descumprimento das medidas, os monitorados praticaram crimes, como: tráfico e uso de drogas, furto de celulares, porte de arma branca, porte de arma de fogo e ameaça.

Quase 6 mil pessoas usam tornozeleira eletrônica em MG

De acordo com o Ministério Público, 5.894 pessoas utilizam tornozeleira eletrônica em Minas Gerais. Desse total, 2.214 estão na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O órgão esclarece que os números são referentes ao período anterior ao Carnaval deste ano e, portanto, podem variar.

Além da perda do benefício, caso a Justiça acate o pedido do MPMG, os infratores poderão responder pela prática do crime previsto no art. 359 do Código Penal (Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito), com pena de detenção de três meses a dois anos ou multa.

O órgão afirma que "a fiscalização dos tornozelados durante o carnaval decorreu de estratégias definidas conjuntamente pelo MPMG, Poder Judiciário, Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Polícias Civil, Militar e Penal, com o objetivo de prevenir ações criminosas durante as festividades carnavalescas".

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