Mãe que foi presa por usar tênis para agredir criança em BH é solta; caso é investigado pela polícia

A mulher de 39 anos que foi presa após ser flagrada agredindo o próprio filho, de 9, com um tênis foi liberada na noite desta terça-feira (29), mesmo dia em que havia sido detida. As agressões aconteceram na Vila Ecológica, comunidade localizada na na região do Barreiro, em Belo Horizonte.

Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), após ser detida, ela foi ouvida na Delegacia de Plantão Especializada em Atendimento à Mulher e liberada em sede de plantão. Em depoimento prestado, a mãe afirmou que estava apenas “corrigindo” o filho. O caso, porém, segue sendo investigado por suspeita de maus-tratos.

Apesar da soltura da suspeita, durante o atendimento, foi formalizado um pedido de medida protetiva para a criança agredida e seus três irmãos, também filhos da mesma mulher. A PCMG informou ainda que os fatos comunicados pelo Conselho Tutelar estão sendo apurados pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, na capital.

Legislação Eleitoral

Desde terça-feira (29) nenhum eleitor brasileiro pode ser preso ou detido, de acordo com as regras previstas no Código Eleitoral Brasileiro, a cinco dias do primeiro turno. Chamada de “imunidade eleitoral”, a medida estende-se até as 48 horas após o encerramento da votação, já no dia 6 de outubro.

Durante esse período, prisões poderão ser executadas somente em situações específicas. A primeira delas ocorre em caso de flagrante delito, quando a pessoa é surpreendida cometendo uma infração penal ou logo após a sua prática.

A segunda condição trata do cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, exigindo uma decisão judicial definitiva aplicada a delitos graves previstos na legislação, como, por exemplo, racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos e ações de grupos armados.

Relembre o caso

A ocorrência foi registrada após a circulação de um vídeo nas redes sociais que mostra a mulher batendo na cabeça da criança com um tênis. No vídeo, o menino aparece deitado na cama enquanto é questionado pela mãe sobre faltar às aulas na escola. Depois, a mulher utiliza um tênis para agredir a criança com golpes na cabeça. O registro foi filmado pela irmã mais velha da vítima, de 14 anos.

A prisão havia sido realizada pela Polícia Militar (PM), que foi acionada pelo Conselho Tutelar para verificar a denúncia de agressão. Policiais militares foram à casa da família e prenderam a suspeita em flagrante. De acordo com o boletim de ocorrência, a mãe apresentava "sinais aparentes de embriaguez" e a residência estava em condições inadequadas de higiene e salubridade.

Além disso, o Conselho Tutelar observou que as crianças estavam descalças e apresentavam marcas pelo corpo que podem ter sido causadas por agressões. Aos agentes, a mulher alegou que estava corrigindo o filho e argumentou que recebeu mensagens da direção da escola de que o menino estava "matando" aula durante o horário letivo.

Após a condução da mãe à delegacia, a criança de 9 anos agredida no vídeo e seus três irmãos, de 14, 10 e 7 anos, foram entregues aos cuidados do Conselho Tutelar. Em nota, o Conselho Tutelar Barreiro afirmou que "foram adotadas as providências necessárias para a proteção das crianças e da adolescente integrantes do núcleo familiar".

"As crianças e a adolescente, filhos da mulher que aparece nas imagens, foram encaminhadas à UPA Barreiro para avaliação médica e, posteriormente, conduzidas à sede do Conselho Tutelar Barreiro para a adoção das medidas protetivas cabíveis", destacou.

De acordo com o órgão, os filhos da suspeita se encontram em segurança. "O Conselho Tutelar Barreiro reforça que atua diariamente no combate às situações de violência e ameaças contra crianças e adolescentes. Em caso de suspeita de maus-tratos e ou outras formas de violências, orientamos ligar 100, ou denunciar pessoalmente no Conselho Tutelar mais próximo da residência das vítimas", orientou.