Lojas de celulares podem ser obrigadas a comprovar procedência de aparelhos em BH
Projeto aprovado pela Câmara Municipal teve 39 votos favoráveis e nenhum contrário e agora aguarda sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião
Lojas que vendem ou fazem manutenção de celulares em Belo Horizonte podem ser obrigadas a manter um cadastro com informações sobre a procedência dos aparelhos comercializados. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte por 39 votos favoráveis e nenhum contrário e agora aguarda sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião. A medida tem como objetivo dificultar a comercialização de celulares roubados ou furtados e, consequentemente, contribuir para a redução desse tipo de crime na capital mineira.
De acordo com o projeto, os estabelecimentos deverão manter informações que permitam identificar a origem dos aparelhos. O descumprimento das regras poderá resultar em multa e, em caso de reincidência, até na cassação do alvará de funcionamento.
Consumidores aprovam proposta
A possibilidade de exigir a comprovação da procedência dos celulares é vista com bons olhos por consumidores ouvidos pela reportagem. Neusa Alves Rodrigues, que trabalha como empregada doméstica, afirma que prefere comprar aparelhos novos justamente para evitar problemas relacionados à origem do produto. “Eu compro novo. Eu não compro de ninguém não. Só novo, para evitar problema.”
O motorista Delson Duarte de Paiva também considera a proposta positiva e alerta para os riscos de adquirir um aparelho de origem duvidosa. “Para quem não deve, não tem o que temer. Eu acho uma excelente ideia. Comprar um negócio de origem duvidosa, só porque está com um valor inferior, muitas das vezes pode causar dor de cabeça.”
Para o aposentado Alexandre Rats, a medida também pode aumentar as chances de as vítimas recuperarem celulares roubados. “Eu queria que me entregasse o meu que foi roubado. É um negócio bom, basta ser firme para fazer as coisas.”
A enfermeira Rabelo destaca que a iniciativa pode beneficiar tanto quem compra um aparelho quanto quem teve o celular furtado ou roubado. “Além daquela pessoa que está comprando conseguir saber a procedência, aquela pessoa que teve o celular furtado tem a chance de conseguir recuperar.”
Projeto agora depende do prefeito
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para análise do prefeito Álvaro Damião, que poderá sancionar ou vetar a proposta. Caso seja sancionada, a nova regra deverá estabelecer os procedimentos que deverão ser adotados pelas lojas e empresas que comercializam e realizam manutenção de celulares em Belo Horizonte.
Fabiano Frade é jornalista na Itatiaia e integra a equipe de Agro. Na emissora cobre também as pautas de cidades, economia, comportamento, mobilidade urbana, dentre outros temas. Já passou por várias rádios, TV's, além de agências de notícias e produtoras de conteúdo.