Ex-diretor de presídio de Ibirité é condenado por violência e assédio contra 7 policiais penais

O ex-diretor adjunto da Penitenciária de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Valdeci Pereira Maciel, foi condenado pela Justiça por crimes de perseguição, violência psicológica contra a mulher, importunação sexual e assédio sexual cometidos contra sete policiais penais que trabalhavam na unidade. A Itatiaia teve acesso, em primeira mão, à decisão judicial.

Segundo a sentença, as vítimas relataram que Valdeci fazia piadas de cunho sexual e machista, beijava o rosto das servidoras sem autorização e as perseguia no ambiente de trabalho quando elas rejeitavam investidas de caráter sexual. Valdeci foi condenado em todas as acusações.

A pena total estabelecida pelo juiz Estêvão José Damazo, da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Ibirité, chega a 47 anos, 3 meses e 19 dias de reclusão, além de 15 anos, 7 meses e 15 dias de detenção. O regime inicial determinado é o fechado. Apesar da condenação, o ex-diretor poderá recorrer em liberdade.

Multa e perda do cargo

Além das penas de prisão, a sentença determinou o pagamento de 2.645 dias-multa, no valor de R$ 300 cada. Atualmente, o total corresponde a R$ 793,5 mil. O juiz também determinou a perda do cargo público de policial penal de Valdeci. A decisão estabeleceu ainda uma indenização mínima individual de 50 salários mínimos para cada uma das sete vítimas.

Além das reparações individuais, Valdeci foi condenado ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos. O valor será destinado ao Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos (Fundif), utilizado para financiar ações de reparação de danos a bens e interesses coletivos em Minas Gerais.

Diretor-geral foi absolvido

O então diretor-geral da unidade prisional, Pedro Ferrare Ferreira, também foi denunciado pelo Ministério Público por suposta omissão diante das condutas atribuídas a Valdeci. Ferrare, no entanto, foi absolvido pela Justiça. Segundo a decisão, não foram apresentadas provas suficientes para sustentar a acusação contra ele.

Sejusp diz que servidor foi desligado

Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que Valdeci foi desligado do cargo à época dos fatos. Ainda segundo a pasta, o procedimento administrativo instaurado pelo Núcleo de Correição Administrativa (Nucad/Sejusp) permanece em tramitação. A reportagem tentou contato com a defesa de Valdeci Pereira Maciel, mas não obteve retorno até a publicação. O espaço permanece aberto para manifestação.