Justiça pede explicações da prefeitura de BH sobre demissões de técnicos do SAMU
Decisão deu prazo de 72 horas para que o Executivo municipal se pronuncie sobre questionamentos do Ministério Público de Minas Gerais
A Justiça pediu, nesta quinta-feira (30), explicações do município de Belo Horizonte a respeito da demissão de 34 técnicos de enfermagem do SAMU, no âmbito de uma ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra a prefeitura da capital. Foi fixado um prazo de 72 horas para que a gestão municipal encaminhe respostas aos questionamentos do órgão, conforme decisão assinada pela juíza Bárbara Heliodora Quaresma Bomfim Bicalho.
O documento pede respostas sobre as razões técnicas e jurídicas que fundamentam a medida administrativa, a compatibilidade da novo composição das equipes USB com os protocolos assistenciais vigentes, ao impacto operacional esperado sobre o tempo-resposta e a cobertura territorial do SAMU e a existência de estudos técnicos que embasaram a alteração.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informa que o número de profissionais que atuam no SAMU, assim como o número de ambulâncias que compõem a frota do serviço no município, seguem os parâmetros definidos em normativas do Ministério da Saúde.
“Em 2020, as equipes que estavam sob gestão do SAMU receberam o reforço de 33 profissionais em razão da pandemia da Covid-19, por meio de um contrato temporário e emergencial. O contrato se encerrará nesta quinta-feira (30) e não será renovado”, defende o Executivo municipal.
A pasta ainda afirma que serão, a partir desta sexta-feira (1º), 677 profissionais atuando em 28 ambulâncias do SAMU, compostas por 22 Unidades de Suporte Básico (USB) e seis Unidades de Suporte Avançado (USA). “A equipe será dividida em um técnico de enfermagem por plantão em cada uma das 13 USBs e dois técnicos por plantão em cada uma das outras 9 ambulâncias desse tipo”, explica.
“A reorganização atende à Portaria 2.048/2002, que estabelece equipe mínima de um técnico de enfermagem e um condutor nas USBs. Cabe esclarecer ainda que não haverá qualquer alteração no número de profissionais das equipes das USAs, que continuarão compostas por médico, enfermeiro e condutor”, explica.
A reportagem questionou a prefeitura de Belo Horizonte sobre a decisão da Justiça e aguarda resposta.
Jornalista pela UFMG, Lucas Negrisoli é editor de política. Tem experiência em coberturas de política, economia, tecnologia e trends. Tem passagens como repórter pelo jornal O Tempo e como editor pelo portal BHAZ. Foi agraciado com o prêmio CDL/BH em 2024.