Justiça determina limpeza de lote com focos de mosquito da dengue em BH sob pena de multa diária

A Justiça emitiu nesta terça-feira (6) a decisão de que proprietário de um lote abandonado com focos do mosquito Aedes aegypti realizem a limpeza do local sob pena de multa diária de R$ 2 mil. A liminar foi requerida pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e deferida pela 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal

De acordo com o órgão , o lote está abandonado e a construção realizada previamente foi demolida e os entulhos serviam de foco para a proliferação do mosquito.

Ainda conforme a decisão, o espaço deve ser fechado com muro ou outra estrutura que impeça que a área seja usada como bota-fora e também promovam o escoamento devido das águas pluviais. O prazo para as intervenções é de 30 dias.

“Há, portanto, no caso em comento, flagrante perigo de dano, materializado no contínuo agravamento dos potenciais danos à saúde pública e ao meio ambiente”, descreve a decisão.

Fiscalização

Somente neste ano foram contabilizados 5.803 casos confirmados de dengue em Belo Horizonte – dos quais três óbitos - e 14.987 pendentes de resultados de exames. Foram identificados ainda 3.086 casos de chikungunya e outros 1.408 ainda estão sendo investigados.

Em 2023, 37 casos de Zika foram notificados na capital. Até o momento, nenhum foi confirmado. Outros 29 casos foram descartados e oito seguem pendentes de resultado.

Belo Horizonte é pioneira na produção e na liberação dos mosquitos que carregam a bactéria Wolbachia, reduzindo, assim, a capacidade de transmissão dos vírus para as pessoas e diminuindo o risco de surtos de dengue, zika, chikungunya.