Justiça de Minas condena homem a 210 anos de prisão por estuprar a filha

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou nessa quinta-feira (21) um homem a 210 anos de prisão, em regime inicial fechado, por estuprar a filha.

A decisão foi do juiz Gustavo Eleutério Alcalde, da 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Itabira, na Região Central do estado.

O réu confessou os crimes. Além disso, o magistrado afirmou que o conjunto de provas produzido durante o processo foi suficiente para comprovar a autoria.

As investigações apontaram que os abusos começaram em 2022, quando a vítima era menor de 14 anos, o que configura o crime de estupro de vulnerável. A Justiça reconheceu a prática do crime por dez vezes.

Em 2025, a filha completou 14 anos, o que caracterizou o delito como estupro cometido por meio de violência e grave ameaça. Foram reconhecidas dez práticas criminosas desse tipo penal.

O réu, que estava preso preventivamente durante o julgamento, teve negado o direito de recorrer em liberdade. O processo tramita em segredo de justiça, e cabe recurso da decisão.

A denúncia contra o homem também incluía uma acusação de crime por armazenamento de material pornográfico infantil. No entanto, ele foi absolvido após uma perícia nos materiais apreendidos não identificar conteúdos ilícitos.

Saiba como denunciar

Denúncias podem ser registradas presencialmente em uma unidade policial ou denunciadas via disque 100 e 181. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) garante anonimato e sigilo aos denunciantes. Em casos de emergência, os números a serem acionados são o 190 (Polícia Militar), 193 (Corpo de Bombeiros) e 197 (Polícia Civil).