Justiça autoriza retomada das obras de moradias populares no Castelo, em BH

A Justiça de Minas Gerais derrubou a decisão que havia suspendido parte das obras de moradias populares no bairro Castelo, na Região da Pampulha de Belo Horizonte. Imagens enviadas à reportagem nesta terça-feira (18) registraram que, nos últimos dias, as construtoras avançaram na supressão de árvores nos terrenos demarcados.

O agravo de instrumento, solicitado pelo Município de Belo Horizonte, foi analisado pelo desembargador Alberto Diniz Junior e assinado no dia 5 de novembro deste ano. Foi concedido um efeito suspensivo que autoriza a retomada das construções habitacionais até o julgamento definitivo do recurso.

Um dos pontos em disputada é a legalidade do processo que retirou a classificação dos terrenos como locais de preservação ambiental. Segundo o desembargador, documentos apresentados nos autos evidenciam a regularidade dos atos administrativos.

Outra questão analisada no agravo de instrumento foi o argumento de prejuízo social pela paralisação das obras por “perda de recursos federais, desequilíbrio contratual e dificuldade na execução de políticas públicas habitacionais”.

O projeto prevê a construção de 500 apartamentos do Programa "Minha Casa Minha Vida" no bairro. Os terrenos utilizados somam cerca de 20 mil m².

O que dizem os moradores?

Em entrevista à Itatiaia, Mary Camargos, líder do “Unidos pelo bairro Castelo”, lamentou a autorização judicial para a continuação das obras e reforçou que a pauta da preservação ambiental é defendida pelo grupo desde 2013.

Morador do bairro, o advogado Geraldo Uzac relatou estar “decepcionado” com o desmatamento: “Áreas verdes maravilhosas. Fauna e flora exuberante. Cheia de passarinhos, maritacas e até 'miquinhos'. Eles derrubaram tudo. Tiraram todas as árvores centenárias que existiam aqui”.

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O escritório César Fiuza Advogados, que representa o grupo na ação judicial, afirmou que recebeu “com surpresa” a decisão que permitiu a retomada das obras. “O ente público tem promovido a supressão da vegetação nativa do bairro de forma bastante intensa, culminando em danos irreparáveis ao meio ambiente”, disse.