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Juiz em MG cita Legião Urbana, Luther King e outros para condenar empresa por funcionário chamado de 'viado'

“Brilha, pela ausência, a iniciativa da demandada para atenuar a discriminação praticada”, ressaltou o juiz

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“Viado não vai para o céu!”. Foram essas as palavras que, segundo uma testemunha ouvida no processo, um colega disse ao autor, quando ambos trabalhavam em uma das lojas de uma conhecida rede de vendas a varejo. Para o juiz Marcelo Paes de Menezes, titular da Vara do Trabalho de Muriaé, o ex-empregado, que trabalhava como estoquista, foi vítima de discriminação no ambiente de trabalho por ser homossexual. Na sentença, a empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais ao ex-empregado, no valor de R$ 50 mil.

Martin Luther King e o sonho da igualdade

“É relevante registrar que o sonho da igualdade foi a temática dos inesquecíveis discursos de Martin Luther King: ‘eu tenho um sonho’”. Nesse ponto, o juiz ressaltou que o princípio da igualdade está inserido na Declaração Universal dos Direitos do Homem e que a Constituição da República do Brasil de 1988, em proposta a uma vivência democrática e republicana, insere o valor da igualdade entre os direitos e garantias fundamentais (artigo 5º).

Ainda nas palavras do juiz Marcelo Paes Menezes, “É triste constatar, tal como pode ser observado no caso presente, que o sonho da igualdade, em pleno século XXI, parece cada vez mais distante”. Na visão do magistrado, as palavras ofensivas ditas pelo colega de trabalho ao estoquista, “Viado não vai para o céu”, traduzem uma prática lamentável da empresa, que remete à discriminação.

Legião Urbana e indiferença da empresa

Em referência a trecho da música “Pais e Filhos, da banda Legião Urbana, o magistrado ressaltou: “É preciso amar as pessoas como se não houvesse amanhã”.

Entretanto, conforme observou o juiz, a indiferença da empresa quanto à discriminação sofrida pelo ex-empregado ficou nítida no depoimento da testemunha. Ela relatou que o estoquista, ao reclamar da conduta do colega de trabalho, além de não receber acolhimento, foi advertido sobre a possibilidade de dispensas dele e do colega que o ofendeu. “Foi discriminado e sofreu uma espécie de revitimização”, destacou o julgador.

Dano moral

Na análise do magistrado, ao tolerar a discriminação praticada contra o estoquista no ambiente de trabalho, a empresa ofendeu o princípio constitucional da não discriminação e incorreu em conduta de enorme gravidade, ignorando a importância do valor social do trabalho e agredindo, de forma frontal, a dignidade da pessoa humana.

Por não ter dúvida de que o estoquista foi vítima de dano moral, o juiz deferiu ao trabalhador indenização que arbitrou em R$ 50 mil, com amparo no artigo 5º, inciso V, da Constituição Federal, e nos artigos 88, 927 e 932, inciso III, do Código Civil.

* Com informações do Tribunal Regional do Trabalho Minas Gerais.

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