Homem é condenado a 90 anos de prisão por matar filho e estuprar companheira em MG

Um homem, de 20 anos, foi condenado a mais de 90 anos de prisão por crimes hediondos contra o filho e a companheira. O caso aconteceu na zona rural de Ouro Verde de Minas, no Vale do Mucuri, em Minas Gerais.

A criança nasceu em abril de 2023. Em junho, ela foi encontrada morta enterrada em uma cova rasa. O cadáver estava em uma área de mata próximo à casa, e o óbito não foi comunicado às autoridades nem a parentes.

O agressor fugiu de moto para Nova Venécia, no Espírito Santo, e levou a companheira. Eles foram detidos no dia 7 de junho e presos em flagrante após atuação articulada pelas autoridades mineiras e capixabas.

Após a prisão, a mulher denunciou os abusos que sofria, que iniciaram no final de 2022, quando ela tinha 16 anos.

Segundo informações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o homem violentava a companheira com agressões, humilhações e ataques. Durante a gravidez dela, os maus-tratos escalaram em intensidade.

Quando a criança nasceu, o agressor a privou de alimentação, higiene e cuidados médicos.

O homem foi condenado por agressão, cárcere privado e estupro contra a parceira e homicídio qualificado e ocultação de cadáver contra o filho. Somadas, as dosimetrias das penas ultrapassam 90 anos de reclusão.

O caso foi desmembrado pela Justiça e gerou duas condenações em processos distintos, conduzidos pela 2ª Promotoria de Justiça de Teófilo Otoni.

Apesar de ter sido condenado a mais de 90 anos de prisão, a legislação penal do Brasil prevê que nenhuma pessoa pode ficar mais de 40 anos presa.