Homem é condenado a 31 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Minas

Um homem, de 39 anos, foi condenado a 31 anos de prisão por tentativa de feminicídio contra a própria companheira, de 59 anos. De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o crime ocorreu em 2019, em uma comunidade rural de Inhapim, no Vale do Rio Doce, conhecida como Córrego da Bananeira. O homem, que respondia ao processo em liberdade, foi preso em plenário e cumprirá a pena em regime inicial fechado.

De acordo com a denúncia da Promotoria de Justiça, após fazer a ingestão de bebidas alcoólicas, o homem manteve a mulher e os filhos sob ameaça dentro de casa. Ele apontou uma espingarda para a vítima e tentou efetuar um disparo, mas a espingarda falhou. Ele ainda tentou impedir que a mulher procurasse as autoridades, caracterizando o crime de coação no curso do processo, segundo o MPMG. 

Durante o julgamento, o Ministério Público argumentou que o crime foi praticado por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e por razões da condição do sexo feminino, o que caracteriza tentativa de feminicídio. Foi pedido também o aumento da pena em razão de o crime ter sido praticado na presença dos filhos do casal.

O Conselho de Sentença acolheu as teses do Ministério Público ao reconhecer a autoria e a materialidade dos fatos, assim como as qualificadoras e a causa de aumento. O réu também foi condenado pelo crime de coação criminosa por ter ameaçado a vítima de morte para que ela não relatasse os fatos às autoridades.

Para os promotores de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro e Igor Heringer Chamon Rodrigues, a decisão do Tribunal do Júri representa uma “importante resposta da sociedade aos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher ao reafirmar o compromisso constitucional de proteção à vida e de responsabilização dos autores de crimes dolosos contra a vida”, segundo divulgado pelo MPMG.