Gari assassinado em BH: suspeito pode ser condenado a até 30 anos de prisão

Preso desde a última segunda-feira (11), Renê da Silva Nogueira Júnior, de 47 anos, apontado preliminarmente pela Polícia Civil como o assassino do gari Laudemir de Souza Fernandes, de 44, pode pegar até 30 anos e seis meses de prisão, se condenado pelos crimes aos quais foi autuado: ameaça e homicídio qualificado — por motivo fútil e uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.

De acordo com o criminalista Luan Veloso, homicídio qualificado é uma forma mais grave do crime de matar (artigo 121, §2º, do Código Penal). “Ele ocorre quando existem determinadas circunstâncias que tornam a conduta mais reprovável, aumentando a pena de 12 a 30 anos de reclusão”, disse.

Essas circunstâncias, chamadas “qualificadoras”, estão previstas em lei e incluem, por exemplo, motivo fútil, motivo torpe, emprego de veneno, asfixia, traição ou emboscada.

No caso, de acordo com o criminalista, o “motivo fútil” é caracterizado como ''insignificante, desproporcional ou injustificável diante da gravidade de tirar a vida de alguém’’. Já a qualificadora de “dificultar a defesa da vítima” se aplica quando o autor reduz ou elimina a chance de reação da vítima — como atacar pelas costas, surpreender em momento de distração ou disparar de forma repentina.

Ainda segundo o advogado, a pena para homicídio qualificado vai de 12 a 30 anos de prisão. Já o crime de ameaça prevê detenção de 1 a 6 meses ou multa. “Se o réu for condenado por ambos, aplica-se o concurso material (penas somadas), podendo a pena total variar de 12 anos e 1 mês até 30 anos e 6 meses”, acrescentou.

Agora, com a prisão ratificada, o caso segue em investigação pela Polícia Civil, e o julgamento pode demorar. Ao final do inquérito, o delegado encaminha o processo ao Ministério Público, que poderá oferecer denúncia contra o suspeito.

“Se isso ocorrer, o caso vai para a Justiça. Por se tratar de homicídio doloso (com intenção de matar), o acusado poderá ser julgado no Tribunal do Júri, onde sete jurados decidem pela condenação ou absolvição”, explicou.

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Renê nega ter matado Laudemir

Consta, também, no Boletim de Ocorrência que, ao ser questionado sobre a participação no crime, Renê negou a autoria. “Ao ser indagado, respondeu que não participou do episódio”, cita o BO. Além disso, o suspeito relatou que o carro que dirigia no momento do crime estava no nome de sua esposa. Foi realizada uma vistoria no veículo, mas nada de ilícito foi encontrado.

O crime

Segundo testemunhas, a situação teria começado quando Renê Júnior se irritou com o fato do caminhão de lixo, que estava em serviço, estar ocupando parte da rua e atrapalhando sua passagem.

A situação irritou o empresário, que teria iniciado ameaças aos profissionais, começando com a motorista do caminhão. O dono da empresa terceirizada da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) onde Laudemir trabalhava contou à Itatiaia que o suspeito colocou um revólver no rosto da mulher antes de disparar contra o gari, que deixa uma filha.

“A motorista disse que a rua é larga, que ela encostou o caminhão um pouco e pediu para o rapaz, que estava em um BYD grande, passar. Só que ele já tirou o revólver, colocou na cara dela e falou que, se ela encostasse no carro dele, iria matar todo mundo”, contou o dono, que não será identificado.

Os garis pediram “pelo amor de Deus” para que o condutor não atirasse, mas não adiantou. “O carro já tinha passado. Aí ele saiu do carro, deu um tiro e acertou o abdômen desse gari. Ele foi socorrido para o hospital Santa Rita, mas faleceu. Agora é tentar, através de imagens de câmeras, localizar a pessoa. Coisa bárbara. A gente nunca viu uma situação dessas. Muito triste”, lamentou.