Defesa de diarista que matou idosos em BH pede segredo de justiça, mas juíza nega
Paola Stefany Neto Cirino passou por audiência de custódia nesta sexta-feira (3); mulher confessou os latrocínios contra Cláudio Atala Inácio e Maria Clotilde Moreira Maciel Atala Inácio
O Tribunal de Justiça (TJMG) negou nesta sexta-feira (3) um pedido de segredo de justiça formulado pela defesa de Paola Stefany Neto Cirino, de 30 anos, suspeita de matar um casal de idosos em Belo Horizonte.
A mulher confessou a autoria do latrocínio que vitimou o advogado Cláudio Atala Inácio, de 75 anos, e a esposa dele, Maria Clotilde Moreira Maciel Atala Inácio, de 76. O crime foi cometido nessa segunda-feira (29) no apartamento das vítimas no bairro São Pedro, na Região Centro-Sul.
Para rejeitar a solicitação, a juíza Juliana Beretta Kirche Ferreira Pinto, da Central de Audiências de Custódia de Belo Horizonte (CEAC-BH), afirmou que "o interesse público deve prevalecer".
De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), o juiz pode determinar segredo de justiça para preservar a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem da vítima.
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"No caso em apreço, a despeito da inegável e trágica gravidade do delito de latrocínio perpetrado, as circunstâncias fáticas não se amoldam a nenhuma das estritas exceções legais que justificam o eclipse da transparência", destacou.
"O interesse público na fiscalização social da atividade persecutória e do próprio ato jurisdicional deve prevalecer. A repercussão midiática ou o clamor social inerentes a crimes desta magnitude não constituem fundamento idôneo para afastar o escrutínio público, conforme torrencial orientação dos Tribunais Superiores", acrescentou.
De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), o juiz pode determinar segredo de justiça para preservar a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem da vítima.
Paola Stefany Neto Cirino passou por audiência de custódia e teve a prisão em flagrante convertida para preventiva.
Defesa da diarista se posiciona
Em vídeo enviado à Itatiaia nessa quinta-feira (2), o advogado de defesa de Paola, Bruno Correia, destacou que as ações da defesa serão devidamente apresentadas ao longo do processo.
"Respeitando os terceiros envolvidos nessa futura ação penal, os familiares e também as vítimas, para que, dessa forma, a defesa possa fazer o seu trabalho da melhor forma possível e garantir que a ampla defesa e o contraditório sejam devidamente respeitados ao longo do processo penal", disse.
Ele ainda informou que vai avaliar se pedirá exame de insanidade mental da diarista.
"Nós faremos um estudo muito responsável e técnico dessa documentação [laudo de saúde mental] para verificar se, ao longo da ação penal, nós formalizaremos algum pedido de insanidade mental da mesma", afirmou o advogado.
Repórter no portal da Itatiaia. Formado em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).