Criminalista classifica como 'erro grotesco' a condenação de maníaco que usava nome do primo

Ronaldo Nobre dos Santos, conhecido como "Coxinha" ou "Maníaco da Zona Oeste", foi preso em Belo Horizonte nesta terça-feira (23). Ele é investigado por ao menos cinco estupros em série e um homicídio, todos cometidos na região Oeste da capital mineira. O criminoso era considerado foragido desde 2018, mas chegou a cumprir pena usando o nome de um primo no ano passado.

Segundo a promotora do Ministério Público de Minas Gerais, Paloma Coutinho Carballido, ele já foi condenado por outros crimes. Ele chegou a cumprir parte da pena de mais de 22 anos de prisão por um estupro, um homicídio, dois roubos, dois furtos e uma ameaça. Em 2018, ele conseguiu uma progressão para o regime semiaberto e ganhou o benefício da saidinha temporária, mas não voltou ao presídio.

É possível uma pessoa ser presa usando o nome de outra?

"Essa situação vêm expor de maneira drástica a falta de estrutura da Polícia Civil. A PC tem um déficit em realizar o exame de datiloscopia nas prisões em flagrante e preventiva. O exame só é feito quando há dúvidas da identidade do preso, mas haveria de ser uma regra. Esse é um erro básico, elementar. É um erro grosseiro e inaceitável. É revoltante. E infelizmente, a legislação é omissa quanto a isso", opina.

"Na impossibilidade de fazer o exame, e havendo dúvidas da identidade do investigado, a polícia deveria buscar um perito em outras delegacias, e utilizar de outros meios de identificação, como fotos, relatos de testemunhas, para minimizar o risco de erro", afirma o advogado.

O especialista ainda chama atenção para a sucessão de falhas da Justiça. Além da Polícia Civil ter prendido e indiciado Ronaldo com o nome errado, o Ministério Público também o denunciou sem perceber o erro. "O Ministério Público ao denunciar, verificando a possibilidade de erro, deveria ter requerido o exame imediatamente", argumenta Rodarte.

Erros podem permitir que pessoas inocentes acabem presas

O fato de Ronaldo ter sido condenado com o nome de outra pessoa, e depois fugido, fez com que o primo, que é inocente, parecesse estar em dívida com a Justiça. O primo do criminoso só não foi preso porque ao contar a história para os policiais, eles decidiram checar as fotos no sistema, e viram que o homem das imagens não se parecia com ele.

Porém, ele poderia acabar sendo preso, mesmo que fosse inocente, se o erro não tivesse sido descoberto. "Olha o risco que todos nós estamos correndo. Imagina você ou um familiar acabar na cadeia porque alguém roubou a sua identidade e se passou por você para cometer crimes? E com toda a minha experiência como advogado posso dizer que isso acontece com frequência", diz o criminalista.

'Coxinha' pode responder por falsidade ideológica

O advogado ainda explica que Ronaldo Nobre dos Santos pode responder pelo crime de falsidade ideológica, cuja pena é de 1 a 5 anos de prisão. Ele afirma que é dever do MP o denunciar por mais esse crime.

"Essa é uma ação incondicionada, ou seja, ela deve acontecer independentemente da vítima ser encontrada ou da vítima querer denunciar quem se passou por ela. O Ministério Público deve fazer isso, senão ele estará cometendo uma prevaricação de autoridade (deixar de praticar um ato de ofício)".

A vítima, o primo de Ronaldo, também pode processar o estado pela confusão. "Ele pode abrir um processo contra o estado e pedir indenização por danos morais. Não há um valor estipulado, cabe ao judiciário estabelecer a quantia a depender da situação, de como a vida da vítima foi afetada", conclui.