Crianças vítimas de violência terão atendimento integrado em novo centro do TJMG
Espaço reúne Justiça, forças de segurança e equipes psicossociais para garantir acolhimento especializado e reduzir traumas
Belo Horizonte vai passar a contar com uma nova estrutura voltada à proteção de crianças e adolescentes vítimas de crimes. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inaugura nesta tarde o Centro Integrado de Proteção da Criança e do Adolescente, instalado na Rua Paraíba, no bairro Santa Efigênia.
A nova unidade pretende centralizar o atendimento especializado e proporcionar um ambiente mais seguro, acolhedor e adequado para a escuta protegida de menores envolvidos em situações de violência.
O novo centro concentra serviços jurídicos, psicossociais e periciais, além de integrar diferentes instituições que atuam na rede de proteção à infância e adolescência.
Segundo o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, a proposta é qualificar o atendimento prestado pelo Judiciário e evitar a revitimização de crianças e adolescentes. “Todos os processos em que figurem como vítimas crianças e adolescentes, ou que elas sejam testemunhas, passarão por essas duas varas. Com a participação do Ministério Público, da Defensoria Pública, das polícias Civil e Militar, além de assistentes sociais e psicólogos, teremos mais qualidade no atendimento. Essas pessoas não passarão por constrangimento e não serão novamente vitimizadas”, afirmou.
Embora o magistrado ressalte que os casos exigem atenção individualizada, os números demonstram a dimensão da demanda em Minas Gerais. Dados do TJMG apontam que o estado registrou 16.277 processos envolvendo crimes contra crianças e adolescentes em 2025. Já entre janeiro e maio de 2026, foram contabilizados 6.310 processos relacionados a esse tipo de ocorrência.
De acordo com o magistrado, a principal mudança é a integração dos órgãos em um mesmo espaço físico. “As duas varas que já funcionavam na Olegário Maciel agora vêm para cá. A diferença é que este será um centro integrado. Todos os órgãos que atuam nesse tema estarão no mesmo prédio, o que permite que os processos andem com mais rapidez e mais qualidade”, explicou.
Corrêa Junior destacou ainda que, embora o volume de processos não seja elevado em cada vara, os casos exigem atenção especializada. “Não são muitos processos numericamente, mas são processos que merecem toda a nossa atenção. Ouvir uma criança vítima, por exemplo, de um crime sexual, é algo que deve ser feito com muito carinho e cuidado”, disse.
Os crimes sexuais estão entre os principais casos atendidos pelas varas especializadas, mas a atuação do centro também abrange situações de violência física e outras formas de agressão contra crianças e adolescentes. “É um atendimento qualificado para todas as espécies de crime. Obviamente, aqueles que atingem a intimidade e a dignidade das crianças são sempre mais sensíveis”, afirmou o desembargador.
Segundo o TJMG, a centralização dos serviços deve contribuir para agilizar os atendimentos e oferecer suporte mais qualificado às vítimas e testemunhas. “Nós teremos todos os órgãos atuando no mesmo local, os juízes, as juízas e a equipe técnica trabalhando juntos. Quando estamos de mãos dadas, trabalhamos muito mais rápido”, concluiu o presidente do tribunal.
Jornalista pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Na Itatiaia desde 2022, trabalhou na produção de matérias para a rádio, na Central Itatiaia de Apuração e foi produtora do programa Itatiaia Patrulha. Atualmente, cobre factual e é repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.